Quando se assinala o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a Comissão Europeia refere que “a liberdade de imprensa é a espinha dorsal da democracia e os jornalistas devem poder exercer o seu trabalho sem medo ou interferência.”
A Comissão Europeia assume “o firme compromisso de defender a liberdade e o pluralismo dos meios de comunicação social. Estes princípios são fundamentais para a União Europeia e essenciais para promover a transparência, a prestação de contas e cidadãos bem informados em todo o mundo.”
Nos últimos tempos, os diversos conflitos, como no caso da guerra da Rússia contra a Ucrânia ou a de Israel em Gaza e na Cisjordânia e na guerra dos EUA e Israel contra o Irão e de Israel no Líbano, a liberdade de imprensa foi manifestamente sacrificada, muitos jornalistas foram mortos e impedidos do exercício da sua missão.
Na verdade, como refere a Comissão Europeia, “a liberdade de imprensa enfrenta desafios crescentes”, mas, refere que “mantém-se determinada a salvaguardar a independência e a resiliência dos meios de comunicação social e a apoiar os jornalistas que trabalham incansavelmente para informar o público.”
Em comunicado, a Comissão Europeia refere que “as orientações políticas da Presidente von der Leyen para 2024-2029 dão prioridade à proteção da liberdade de imprensa como pedra basilar da democracia europeia”, e que “um marco fundamental neste esforço é a Lei Europeia da Liberdade dos Meios de Comunicação Social, cuja maioria das disposições entrou em vigor a 8 de agosto de 2025.”
“O jornalismo independente é a espinha dorsal das nossas sociedades e os jornalistas são os seus corajosos defensores. Ao celebrarmos o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, solidarizamo-nos com todos aqueles que se esforçam por descobrir a verdade e responsabilizar o poder. A Comissão Europeia continuará a tomar medidas decisivas para garantir que os jornalistas têm a proteção, os recursos e a liberdade de que necessitam para desempenhar o seu papel vital nas nossas democracias”, declarou Henna Virkkunen, Vice-Presidente Executiva da Comissão Europeia para a Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia.
Também Michael McGrath, Comissário Europeu para a Democracia, Justiça, Estado de Direito e Proteção do Consumidor, declarou: “Um panorama mediático livre e pluralista não é apenas uma aspiração; é essencial para o funcionamento da democracia. Os jornalistas devem poder trabalhar sem medo – livres de interferências políticas e intimidações legais. A Comissão está totalmente empenhada em manter as salvaguardas mais rigorosas possíveis, garantindo que os meios de comunicação independentes possam continuar a informar os cidadãos, a expor irregularidades e a servir o interesse público. As nossas democracias dependem disso.”
A Comissão Europeia, lembrou que “o Escudo Europeu da Democracia 2025 apresentou medidas concretas para reforçar o jornalismo independente, melhorar a literacia mediática e combater a desinformação em toda a UE, incluindo através do novo Programa de Resiliência dos Meios de Comunicação Social. Como parte do Escudo da Democracia, a Comissão anunciou também que irá atualizar a Recomendação sobre a Segurança dos Jornalistas e introduzir novas ações para apoiar o quadro existente da UE para combater as ações judiciais abusivas contra a participação pública”.
Também, refere a Comissão Europeia, “o futuro programa AgoraEU, com a sua vertente MEDIA+ orçamentada em 3,2 mil milhões de euros, irá proporcionar um apoio financeiro reforçado aos setores dos meios de comunicação social”.
