A energia produzida por fontes renováveis, também designada por energias renováveis, pode em algumas regiões europeias já possuir uma produção que supere as necessidades. No entanto, trata-se de uma produção sujeita a flutuações, isto é não é garantida uma produção continua com as necessidades. A situação obriga ao recurso à produção de energia a partir de fontes poluentes e acesso a recursos dependentes de mercados externos.
Para uma abordagem para minimizar a situação a Comissão Europeia reuniu vários Ministros da Energia da União Europeia (UE), promotores e fabricantes de armazenamento, promotores de energias renováveis, indústrias consumidoras de energia e instituições financeiras, para um primeiro acordo tripartido da UE sobre armazenamento de energia.
A assinatura do acordo tem o objetivo de acelerar a implantação do armazenamento a curto prazo, para tornar o sistema elétrico europeu mais seguro e flexível. Aquele que é considerado, pela Comissão Europeia, um passo importante para a criação de um sistema descarbonizado mais eficiente e capaz de fornecer energia mais barata.
No caminho por uma autonomia energética o armazenamento de energia é um elo em falta que pode desempenhar um papel fundamental na redução e estabilização dos preços da energia. Para os Ministros da Energia, a UE tem de expandir as energias renováveis nacionais para reduzir a sua dependência dos mercados voláteis de combustíveis fósseis e reforçar a segurança do aprovisionamento.
No entanto, os Ministros sabem que o aumento das energias renováveis, por si só, não é suficiente, devendo otimizar-se o sistema energético, e para isso o armazenamento em períodos de excesso de produção é essencial. Armazenar energia para que quando necessária possa melhorar a integração das energias renováveis e proporcionar maiores benefícios aos consumidores. É estimado que a UE necessite de cerca de 200 GW de capacidade de armazenamento até 2030.
É entendimento da Comissão Europeia que o agora assinado acordo tripartido, o primeiro do género, ajudará a criar um ambiente empresarial favorável para aumentar o armazenamento de forma rápida e em grande escala em toda a Europa.
O armazenamento irá contribuir para reduzir os custos de funcionamento do sistema elétrico, aliviar a pressão dos preços elevados e voláteis da energia sobre as empresas da UE, e favorece os investimentos na produção de energia na UE.
O acordo compromete 22 Estados-Membros da UE a assumir compromissos que representam desenvolver capacidade de armazenamento entre 30 e 35 GW. Mas o acordo tripartido sobre armazenamento de energia tem outros compromissos:
■ Os promotores de projetos de armazenamento de energia e de energias renováveis fornecerão estimativas anuais de novos projetos de armazenamento de energia e de projetos híbridos e respetivos volumes, enquanto as indústrias consumidoras de energia comprometem-se a desenvolver projetos de armazenamento de energia nas suas próprias instalações e a fornecer informações claras sobre quando e quanto eletricidade utilizam.
■ Os Estados-Membros apoiarão o setor do armazenamento de energia, eliminando os obstáculos que atrasam os progressos. Comprometem-se a permitir que as autoridades reguladoras nacionais estabeleçam ou aprovem tarifas de rede que reflitam os custos e não sejam discriminatórias e estimulem a flexibilidade. Sempre que necessário, os Estados-Membros prestarão apoio financeiro à implantação e ao fabrico do armazenamento de energia através de financiamento nacional e da UE e em conformidade com as regras em matéria de auxílios estatais, como o Quadro de Auxílios Estatais à Indústria Limpa.
■ As instituições financeiras (nomeadamente os bancos nacionais e regionais, incluindo os bancos de fomento) partilharão conhecimentos especializados sobre projetos de armazenamento, a fim de os tornar mais atrativos para os investidores, e trabalharão com o Grupo BEI e entre si para aumentar o impacto do financiamento de soluções de armazenamento.
■ A Comissão Europeia apoiará os Estados-Membros da UE na criação de regimes de financiamento para o armazenamento e ajudará a descarbonização das indústrias consumidoras de energia, nomeadamente através do Banco de Descarbonização Industrial. Explorará igualmente formas de apoiar a implantação do armazenamento de energia no âmbito do Fundo de Inovação, atualizará as regras da rede para incentivar a implantação do armazenamento e avaliará possíveis formas de melhorar a forma como os investimentos na transição do setor público correspondem aos objetivos ambientais da UE aquando da revisão das regras de divulgação da taxonomia no início de 2027.
