O Parlamento Europeu aprovou recomendações para acelerar o desenvolvimento da conectividade ferroviária de alta velocidade na União Europeia (UE) e para melhorar a coesão territorial.
O relatório aprovado pelos eurodeputados considera a necessidade de uma rede ferroviária europeia de alta velocidade que seja interoperável, inovadora, acessível e intermodal. Uma rede que proporcione um verdadeiro valor para os cidadãos e ao investimento público.
Melhorar a ligação entre os municípios e as regiões
Os eurodeputados pretendem que o transporte ferroviário de alta velocidade ligue não só as capitais da UE, mas também os principais nós urbanos em todas as regiões europeias e nos principais países vizinhos, através de serviços ferroviários diretos de alta velocidade, ou de ligações eficazes à rede ferroviária de alta velocidade.
“Uma ligação ferroviária de alta velocidade entre as principais cidades da Europa permitirá uma transição em massa das viagens dos aviões para os comboios de passageiros”, referiu o eurodeputado relator, Vicent Marzà Ibáñez.
É assumido pelos eurodeputados que a rede ferroviária irá contribuir para reduzir as disparidades territoriais e reforçar a conectividade das regiões periféricas e menos desenvolvidas.
O relatório defende a conclusão da rede transeuropeia de transportes (RTE-T) e a identificação das ligações em falta e dos troços abandonados ou mal servidos ou das ligações transfronteiriças com elevado valor acrescentado.
Financiamento suficiente, previsível e a longo prazo
Os eurodeputados querem que o setor utilize plenamente os fundos atuais e futuros da UE para desenvolver a rede ferroviária de alta velocidade. Para isso, o quadro financeiro plurianual 2028-2034 deverá assegurar um financiamento adequado e específico, nomeadamente preservando e reforçando o Mecanismo Interligar a Europa (MIE) e apoiando os investimentos através de planos nacionais.
Preços de bilhetes
Os eurodeputados consideram que serviços ferroviários acessíveis e a preços comportáveis são essenciais para reduzir a pobreza em matéria de transportes e assegurar a igualdade de mobilidade em toda a UE. Para isso, os governos e os operadores ferroviários devem tornar os bilhetes de comboio de alta velocidade mais acessíveis, nomeadamente através de bilhetes de custo acessível e de regimes adequados de custos reduzidos ou de assinatura.
“Trata-se de um elemento fundamental para reduzir a nossa dependência dos combustíveis fósseis, criar empregos dignos e aumentar significativamente a nossa autonomia estratégica. Tal exige um investimento adequado em toda a UE, incluindo a utilização de obrigações ferroviárias verdes, e não deve prejudicar os serviços ferroviários pendulares e regionais utilizados pelas pessoas na sua vida quotidiana” referiu o eurodeputado relator, Vicent Marzà Ibáñez.
O relatório defende ainda uma maior transparência na fixação dos preços dos bilhetes e congratula-se com os trabalhos legislativos a decorrer, sobre as medidas relativas ao “pacote passageiros”. Este deverá proporcionar a disponibilização de bilhetes de comboio interoperáveis, acessíveis e facilmente comparáveis.
