Após adoção, em 2011, do quadro jurídico da Marca do Património Europeu, a Comissão Europeia propõe uma renovação do regime jurídico que reconhece pela União Europeia (UE) locais, edifícios, monumentos e documentos, de valor simbólico excecional que tenham desempenhado um papel fundamental na formação da história, da cultura e da integração da Europa.
Com a proposta, a Comissão Europeia, pretende dar um novo impulso à iniciativa e reforçar a sua dimensão europeia, com apresentação de uma rede viva de sítios que, em conjunto, contam a história da Europa, dando maior reconhecimento às experiências culturais que estes sítios oferecem. A proposta inclui a renovação do nome da ação, da Marca do Património Europeu para a Lista do Património Europeu.
A Comissão Europeia também pretende que com um prémio recompensar os locais selecionados e monitorizados pelo seu impacto no terreno, juntamente com medidas que proporcionem maior visibilidade, apoio e coordenação.
O novo quadro jurídico facilitará a participação e o trabalho em conjunto dos sítios, dará aos jovens uma voz mais forte e introduzirá alterações no processo de seleção e acompanhamento, com critérios e procedimentos mais claros.
A Comissão Europeia esclareceu que um dos objetivos da proposta é aumentar a compreensão dos cidadãos europeus sobre a história da Europa e a construção da UE. Também espera que contribua para a atratividade, o desenvolvimento económico e sustentável das regiões onde os sítios estão localizados, em especial através do turismo cultural.
“As gerações presentes e futuras merecem dialogar com o património, a história e os valores comuns da Europa. Estes sítios refletem o nosso longo percurso comum de integração europeia, bem como os desafios que superámos ao longo do caminho. A Lista do Património Europeu basear-se-á na visão original da ação, reforçando simultaneamente a sua rede e estabelecendo uma nova marca de confiança de elevada qualidade e excelência. Estas alterações aumentarão a visibilidade da ação e criarão novas experiências culturais para todas as gerações”, afirmou Glenn Micallef, Comissário Europeu para a Equidade Intergeracional, Juventude, Cultura e Desporto.
A Lista do Património Europeu alargará o reconhecimento a sítios na Islândia, no Listenstaine e na Noruega, bem como a países candidatos ou potenciais candidatos à adesão à UE associados ao programa Europa Criativa ou aos sucessores.
