Aeroportos portugueses com menos restrições

Aeroportos portugueses abrem, a partir de 1 de julho, a voos de países do espaço Schengen e aos vários países definidos pelo Conselho da União Europeia. Voos de países de expressão oficial portuguesa estão sujeitos a restrições.

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Aeroportos portugueses com menos restrições
Aeroportos portugueses com menos restrições. Foto: © Rosa Pinto

O Governo alterou várias medidas restritivas sobre o tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal, com base em novas orientações e determinadas exceções, tendo em conta a Recomendação do Conselho Europeu de 30 de junho de 2020 relativa à restrição temporária das viagens não indispensáveis para a União Europeia.

As novas medidas entram em vigor a partir das 00h00 do dia 1 de julho de 2020 e até às 23h59 do dia 15 de julho de 2020, e compreendem:

Autorização do tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e para os países que integram a União Europeia, dos países associados ao Espaço Schengen (Liechtenstein, Noruega, Islândia e Suíça) e do Reino Unido nos termos do Acordo de Saída entre a União Europeia e o Reino Unido.

Autorização dos voos com origem em países com uma avaliação epidemiológica positiva, atenta a recomendação do Conselho da UE respeitante a ligações aéreas diretas com Portugal, e sob reserva de confirmação de reciprocidade: Argélia; Canadá; Coreia do Sul; Marrocos; Tunísia e China.

Interdita o tráfego aéreo com destino e a partir de Portugal de todos os voos de e para países que não integram a União Europeia ou que não sejam países associados ao Espaço Schengen. Excetuam-se, exclusivamente para viagens essenciais:

Voos com origem em países de expressão oficial portuguesa; do Brasil, porém, serão admitidos apenas os voos provenientes de e para São Paulo e de e para o Rio de Janeiro;

Voos com origem nos Estados Unidos da América, dada a presença de importantes comunidades portuguesas.

Os passageiros dos voos provenientes dos países de língua oficial portuguesa e dos EUA têm de apresentar, no momento da partida, comprovativo de teste ao COVID-19, com resultado negativo, realizado nas últimas 72 horas antes do embarque, sob pena de lhes ser recusada a entrada em território nacional.

São consideradas viagens essenciais as destinadas a permitir o trânsito ou a entrada ou saída de Portugal de:

Cidadãos nacionais da União Europeia, nacionais de Estados associados ao Espaço Schengen e membros das respetivas famílias, e nacionais de países terceiros com residência legal num Estado-Membro da União Europeia;

Nacionais de países terceiros em viagem por motivos profissionais, de estudo, de reunião familiar, por razões de saúde ou por razões humanitárias e de acordo com o princípio da reciprocidade.

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