A receita do Estado cresceu 1,7% e a despesa 1,1%, o que levou a que o défice acumulado até outubro das Administrações Públicas tenha diminuído 357 milhões de euros face ao período homólogo de 2015, acentuando a melhoria observada até setembro, indicou o Ministério das Finanças (MF).
Para o MF “o quarto trimestre inicia-se com perspetivas positivas na frente orçamental, dando continuidade às boas notícias relativas ao crescimento económico do terceiro trimestre, 0,8%, em cadeia”.
Até outubro, o défice fixou-se em 4.430 milhões de euros, representando 80,7% do previsto para o ano, quando em 2015 já apresentava um valor próximo do défice anual. O excedente primário das Administrações Públicas foi de 3.118 milhões de euros, uma melhoria de 683 milhões de euros face a 2015.
O acréscimo de reembolsos fiscais foi de 887 milhões de euros, no entanto a receita fiscal cresceu 0,6% face a outubro de 2015. A receita contributiva aumentou 3,6%, principalmente devido ao crescimento de 4,5% das contribuições e quotizações para a Segurança Social.
Os registos da Segurança Social tem vindo a indicar que o emprego tem apresentado um crescimento homólogo médio próximo dos 3%, refere o MF.
A despesa manteve um crescimento inferior ao previsto no Orçamento do Estado. Na Administração Central e Segurança Social, as despesas com a aquisição de bens e serviços caíram 2,8%, significativamente abaixo do orçamentado, e as despesas com remunerações certas e permanentes cresceram 2,9%, abrandando face ao crescimento observado até setembro.
Os encargos com prestações de desemprego tiveram uma redução de 14,6% que, indica o MF, está em linha com a redução no 3º trimestre da taxa de desemprego para 10,5%.
Face a outubro de 2015, a dívida não financeira nas Administrações Públicas – despesa sem o correspondente pagamento, incluindo pagamentos em atraso – caiu 488 milhões de euros.
