Novas regras da União Europeia sobre tratamento de veículos em fim de vida

Novas regras da União Europeia sobre tratamento de veículos em fim de vida
Novas regras da União Europeia sobre tratamento de veículos em fim de vida

Dados da Comissão Europeia indicam que todos os anos, entre 10 e 12 milhões de veículos na Europa chegam ao fim da vida útil e são tratados como resíduos. No entanto, os veículos em fim de vida constituem uma fonte fiável de matérias-primas valiosas.

Os materiais de componentes dos veículos se não forem devidamente geridos quando no fim-de vida dos veículos, podem causar problemas ambientais. Mas também se traduzir na perda de milhões de toneladas de materiais para a economia europeia.

Para tornar viável a recuperação dos materiais dos veículos, a partir de hoje, de 13 de agosto de 2026, entram em vigor na União Europeia (UE) novas regras sobre a conceção, produção, recolha e tratamento de veículos em fim de vida, com o objetivo de reforçar a circularidade no setor automóvel e apoiar a autonomia estratégica da Europa.

O novo Regulamento relativo aos Veículos em Fim de Vida estabelece uma nova norma europeia para a forma como os veículos devem ser concebidos, produzidos e recuperados. Trata-se de mais do que reciclagem: trata-se de garantir materiais críticos e de tornar o nosso setor automóvel verdadeiramente circular. Cada automóvel desmantelado, cada tonelada de aço, alumínio, cobre ou plástico, recuperada, representa um passo rumo a uma Europa mais resiliente”, afirmou Jessika Roswall, Comissária Europeia para o Ambiente, a Resiliência Hídrica e uma Economia Circular Competitiva.

A UE com o Regulamento relativo aos Veículos em Fim de Vida irá promover a recuperação, reutilização e reciclagem do aço, alumínio, cobre ou plásticos, e reforçará a segurança dos recursos na Europa, bem como reduzirá a dependência da importação de matérias-primas virgens, apoiará a indústria e diminuirá os resíduos.

As novas medidas irão criará igualmente oportunidades de negócio para toda a cadeia de abastecimento, promover uma melhor colaboração entre produtores, operadores de desmantelamento e recicladores, e reduzirá os resíduos e os impactos ambientais.

Para o desenvolvimento do processo os fabricantes passam a ter de disponibilizar instruções claras e detalhadas para a remoção e substituição de componentes, tanto durante a utilização do veículo como no final da sua vida útil, para facilitar o desmantelamento do veículo. Entre os materiais a descrever estão incluídos: Neodímio, disprósio, praseodímio, térbio, samário, níquel, cobalto e boro em ímanes permanentes de motores elétricos; Alumínio e ligas de alumínio; Magnésio e ligas de magnésio; Aço e ligas de aço; Plásticos.

O Regulamento também introduz, pela primeira vez na Europa, metas obrigatórias relativas ao teor de plástico reciclado nos veículos, o que irá aumentar a procura de materiais reciclados.

Também as medidas que incentivam a reutilização, a refabricação e o recondicionamento farão com que aumente a disponibilidade de peças sobresselentes em segunda mão.

As novas regras levam ao reforço da responsabilidade dos produtores que garantirá o financiamento adequado do tratamento dos resíduos dos veículos em fim de vida e promoverá uma reciclagem de maior qualidade. Além disso, apenas os automóveis em condições de circulação poderão ser exportados para fora da UE.

O Regulamento relativo aos Veículos em Fim de Vida não diz respeito apenas aos resíduos; diz respeito à resiliência e ao futuro industrial da Europa. Ajuda a reduzir as nossas dependências de fornecedores externos, reforça a segurança económica da Europa e mantém recursos estratégicos dentro da UE. Isto não é apenas uma boa política ambiental, é uma política industrial pragmática”, afirmou Stéphane Séjourné, Vice-Presidente Executivo da Comissão Europeia para a Prosperidade e a Estratégia Industrial.