O comércio global de produtos falsificados continua a ser uma grande ameaça para economias, consumidores e cadeias de bens em todo o mundo, indica o novo relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO, na sigla em inglês), “Mapeamento do Comércio Global de Falsificações 2025: Tendências Globais e Desafios de Fiscalização”. Com base nos dados disponíveis mais recentes, em 2021 os produtos falsificados representaram cerca de 467 mil milhões de dólares no comércio global.
De acordo com o relatório, o vestuário, calçados e artigos de couro estão entre os setores mais afetados, representando, em conjunto, 62% dos produtos falsificados. O relatório mostra ainda que os falsificadores estão a expandir-se para novos setores, atingindo quase todos os produtos.
As falsificações, que representam sérios riscos à saúde e à segurança do consumidor, incluindo peças de automóveis, medicamentos, cosméticos, brinquedos e alimentos, tornaram-se cada vez mais prevalentes.
“O comércio ilícito ameaça a segurança pública, compromete os direitos de propriedade intelectual e dificulta o crescimento económico, e os riscos podem aumentar à medida que os falsificadores utilizam novas tecnologias e técnicas para evitar a deteção”, afirmou o Secretário-Geral da OCDE, Mathias Cormann.
“O monitoramento e o mapeamento contínuos do comércio global de falsificações pela OCDE demonstram a necessidade de as autoridades adotarem novas ferramentas e intensificarem a cooperação e a partilha de informações”, acrescentou Mathias Cormann.
A China continua a ser a principal fonte de produtos falsificados, respondendo por 45% de todas as apreensões relatadas em 2021, no entanto, outros países da Ásia, Oriente Médio e América Latina também estão envolvidos no comércio de falsificações.
O relatório mostra haver uma evolução nas rotas comerciais dos produtos falsificados, com os falsificadores a utilizar cada vez mais as hidrovias internacionais e adotar estratégias de “localização”, ao enviar peças ou embalagens falsificadas para serem montadas em produtos mais próximos dos mercados finais, o que complica ainda mais a deteção.
Os falsificadores também estão a tornar-se mais hábeis ao produzir rapidamente versões falsas de novos produtos que muito procurados, anunciando online e a aproveitar métodos de envio menos controlados. Cerca de 65% das apreensões envolvem pequenas encomendas, o que mostra uma mudança em direção a canais de distribuição que oferecem rapidez, conveniência e menor risco de inspeção.
Para enfrentar a ameaça global dos falsificadores, o relatório considera um monitoramento contínuo e respostas mais coordenadas, incluindo a partilha de informações em tempo real entre alfândega, polícia, unidades de inteligência financeira e autoridades de fiscalização de mercado. Uma cooperação mais forte e o intercâmbio de melhores práticas entre intermediários comerciais, serviços postais e de transporte, zonas francas e empresas de logística são essenciais para prevenir o uso indevido de redes de falsificadores.
