Parlamento Europeu aprova resolução de não reconhecimento das próximas eleições presidenciais na Bielorrússia

Eurodeputados aprovam resolução que insta a União Europeia e os Estados-Membros a não reconhecer as próximas eleições na Bielorrússia e considerar o presidente Aliaksandr Lukashenka e o Governo como ilegítimos.

Parlamento Europeu aprova resolução de não reconhecimento das próximas eleições presidenciais na Bielorrússia
Parlamento Europeu aprova resolução de não reconhecimento das próximas eleições presidenciais na Bielorrússia. Foto: Rosa Pinto

O Parlamento Europeu denunciou, hoje, 22 de janeiro de 2025, haver “graves violações contínuas e de longa data dos direitos humanos e dos princípios democráticos na Bielorrússia”, e que essas violações “se intensificaram ainda mais na preparação para a chamada eleição presidencial de 26 de janeiro”.

Em face da situação “o Parlamento pede à UE, aos Estados-Membros e à comunidade internacional que não reconheçam a legitimidade do ditador em exercício Aliaksandr Lukashenka como presidente após a votação.”

Os eurodeputados observam que, ao contrário de 2020, há apenas “candidatos” pro forma a desafiá-lo nestas eleições, dizem os eurodeputados, o não reconhecimento de Lukashenka como presidente e a posição de que todo o regime bielorrusso é ilegítimo, os eurodeputados “expressam o seu apoio inabalável ao povo bielorrusso na sua busca por democracia, liberdade e direitos humanos.”

Parlamento quer reforçar sanções da UE contra a Bielorrússia

Os eurodeputados manifestaram preocupação com a situação dos presos políticos na Bielorrússia, onde haverá mais de 1200, de acordo com a organização bielorrussa de direitos humanos Viasna.

Assim, a resolução do Parlamento Europeu “apela à UE e aos seus Estados-Membros para que continuem a investigar os abusos dos direitos humanos no país e apoiem medidas de responsabilização, incluindo através da aplicação do princípio legal da “jurisdição universal”.

“Os eurodeputados também denunciam a cumplicidade do regime de Lukashenka na guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia e condenam a sua subordinação deliberada da Bielorrússia à Rússia num chamado estado de união. Eles instam a UE e os seus parceiros internacionais a alargar e a reforçar as sanções contra indivíduos e entidades responsáveis ​​pela repressão na Bielorrússia e pela participação da Bielorrússia na guerra da Rússia na Ucrânia”. Uma posição expressa na resolução aprovada por 567 votos a favor, 25 contra e 66 abstenções.