Nas últimas eleições legislativas os eleitores não entregaram uma maioria a um único partido ou coligação. No entanto, a coligação AD liderada pelo Partido Social Democrata (PSD), ao vencer as eleições, sem maioria no Parlamento, constitui o atual Governo presidido pelo social-democrata, Luis Montenegro.
O Governo, mesmo sem maioria que o suporte no Parlamento viu, no entanto, o programa aprovado e posteriormente o Orçamento de Estado para 2025. Este ano, não é previsível que uma maioria de deputados coloque em causa o Governo, bem como não se afigura qualquer crise política que leve o Presidente da República a uma dissolução do Parlamento, dentro do prazo que ainda possui essas competências – dado o fim de mandato. Assim, o Governo, independentemente de ver ou não o próximo Orçamento do Estado aprovado para 2026, encontra-se numa situação de folga que se prolongará pelo próximo ano.
É neste quadro de garantia de vida do Governo que as eleições autárquicas, a decorrerem em 2025, assumem uma especial e enorme relevância para todos os partidos, sobretudo para os que possuem assentos no Parlamento.
É espectável que um bom resultado do PSD nas autárquicas garantirá ao Partido um enorme folgo para se manter o Governo e para as eleições presidenciais, e para umas, sempre eventuais, eleições legislativas antecipadas no final de 2026.
Assim, é neste contexto que são relevadas as próximas eleições autárquicas. Na sua linha de intervenção o Clube dos Pensadores (CdP) dá início ao debate sobre questões ligadas ao poder autárquico, e para esse primeiro encontro convidou Nuno Cardoso, antigo presidente da Câmara Municipal do Porto, para o dia 7 de fevereiro, sexta-feira, às 21h30, no Hotel Holiday Inn Porto-Gaia. Um encontro onde serão abordadas questões de política local.
No espaço nacional do poder local, o Porto é uma cidade chave, e por isso a luta pelo controlo da autarquia é sempre de grande importância política, tal como ocorre em outras grandes cidades como Lisboa, Gaia, Braga, Coimbra ou Setúbal.
Para o Porto, o socialista Manuel Pizarro já se assumiu como candidato, mas outros socialistas também poderão virem a assumir a pretensão, como Nuno Cardoso, que eleito com apoio do PS já foi presidente da edilidade. O PSD deverá propor um candidato até à Páscoa, e em Gaia, aguarda-se que Luís Filipe Menezes possa assumir a candidatura.
Para o fundador do Clube dos Pensadores, Joaquim Jorge, a atual legislação dificulta a apresentação de candidatos independentes às eleições autárquicas, o que “inquina” a liberdade dos cidadãos de se apresentarem a escrutínio.
Joaquim jorge reforçou que o “jogo” que deveria ser igual para ambas as partes – partidos e independentes – está “viciado” nas suas regras. Ao exigirem um conjunto de condições prévias, que são mais complexas do que as exigidas para a constituição de um partido, nomeadamente em número de assinaturas.
Para além de um independente necessitar de uma especial capacidade financeira para poder transmitir as suas propostas, os partidos surgem com a vantagem, de não terem que reunir assinaturas, são subvencionados pelo Estado, e possuem benefícios fiscais, em sede de IRC e IVA, entre outros.
Perante uma democracia que é assumidamente baseada em Partidos e que aos cidadãos individualmente lhe é dificultada a intervenção cívica de se proporem em eleições autárquicas, ainda verificamos, se bem que escassos, cidadãos resilientes que são eleitos, vencendo, como referiu Joaquim jorge, a “partidocracia no seu melhor”.
O Clube dos Pensadores dá, com o convite a Nuno Cardoso, inicio a encontros sobre política local, depois de encontros sobre política internacional com Germano Almeida e Ana Cavalieri e sobre política nacional com Ascenso Simões.
Como referiu Joaquim Jorge o Clube dos Pensadores mantém-se a falar no Norte para o país, e o próximo encontro é uma marca de 142 debates ao longo dos quase 19 anos de existência. O fundador do Clube diz serem conversas cara a cara, que reúnem pessoas a discutir Portugal, a refletir sobre problemas que, por vezes, levam a respostas para transformações sociais.
Para Joaquim Jorge, o Clube dos Pensadores pugna pela existência de espaços abertos de discussão, e com isso tem vindo a contribuir para uma verdadeira vivência em democracia, pois “a democracia não é somente votar de 4 em 4 anos”.
