A Comissão Europeia aprovou hoje o desembolso dos primeiros 500 milhões de euros do novo programa de assistência macrofinanceira (AMF) à Ucrânia. No total, desde 2014, a União Europeia já atribuiu 3,3 mil milhões de euros, sendo o maior montante atribuído de assistência a um país terceiro.
Valdis Dombrovskis, o vice-presidente da Comissão Europeia e responsável pelo Euro e Diálogo Social, e pela Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e União dos Mercados de Capitais, afirmou: “A União Europeia tem demonstrado apoio político e financeiro permanente à Ucrânia. A decisão da Comissão Europeia de hoje sobre o desembolso surge num momento crucial em que a Ucrânia e os seus cidadãos se confrontam com uma nova agressão da Rússia e precisam de sentir a solidariedade dos parceiros internacionais. Este comportamento agressivo não é aceitável na Europa de hoje.”
Por sua vez Pierre Moscovici, comissário responsável pelos Assuntos Económicos e Financeiros, Fiscalidade e União Aduaneira, referiu: “A Ucrânia cumpriu os compromissos políticos acordados com a UE para a disponibilização do primeiro pagamento ao abrigo do programa de assistência macrofinanceira. Trata-se de um sinal importante e encorajador o facto de a Ucrânia continuar a realizar reformas apesar do atual contexto de segurança e do próximo ciclo eleitoral.”
O novo programa de AMF, aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho em julho de 2018, disponibiliza à Ucrânia mil milhões de euros. O programa tem como objetivo ajudar a Ucrânia a cobrir as suas necessidades de financiamento e a apoiar a execução de um vasto programa de reformas estruturais.
Os fundos da AMF são disponíveis pela União Europeia sob a forma de empréstimos a longo prazo, sujeitos à aplicação de medidas políticas específicas acordadas no Memorando de Entendimento assinado entre a Ucrânia e a União Europeia.
De acordo com a Comissão Europeia, a Ucrânia cumpriu os compromissos políticos acordados para que pudesse ser disponibilizado a primeira tranche do programa. Os compromissos incluíam medidas importantes para intensificar a luta contra a corrupção, melhorar a transparência dos registos das sociedades, reforçar a previsibilidade do enquadramento fiscal e reforçar a governação das empresas públicas.
A Ucrânia também acordou um novo acordo stand-by com o Fundo Monetário Internacional (FMI), que substituirá o seu anterior programa ao abrigo do Mecanismo de Financiamento Alargado do FMI, e assim prosseguindo o compromisso com o FMI.
O parlamento ucraniano aprovou, em 23 de novembro, um orçamento para 2019, que o FMI considera satisfatório, e isso constituiu um passo importante para a aprovação do novo programa pelo Diretório Executivo do FMI, previsto para dezembro.
A UE disponibilizou-se para continuar a trabalhar com as autoridades ucranianas para promover uma agenda de reformas, nomeadamente nos domínios relacionados com a próxima tranche do programa de AMF. Estas reformas incluem medidas adicionais na luta contra a corrupção, tais como progressos para tornar operacional o Tribunal Superior de Combate à Corrupção da Ucrânia, gestão das finanças públicas, continuação das reformas dos setores da energia e da banca e reformas no domínio da política social, sendo que a “Comissão vai continuar a acompanhar de perto a evolução da situação e a acompanhar a sua aplicação.”
