A Comissão Europeia apresentou aos representantes dos Estados-Membros da União Europeia (UE) e do Mediterrâneo Meridional o primeiro conjunto de iniciativas-chave, como Plano de Ação, para impulsionar a implementação do Pacto para o Mediterrâneo.
No desenvolvimento do Pacto estiveram governos, sociedade civil, jovens, o sector privado e os investigadores de todo o Mediterrâneo. Do esforço conjunto resultaram mais de 100 iniciativas que beneficiarão diretamente os cidadãos e as empresas. A primeira edição do Plano de Ação lança as primeiras 21 ações concretas e inovadoras, concebidas em conjunto, para serem implementadas ainda este ano.
A Comissão Europeia indica que as principais iniciativas no âmbito dos três pilares do Pacto são:
Primeiro pilar: Pessoas. Força motriz para a mudança, ligações e inovações
Oito ações, entre as quais a Iniciativa Universitária do Mediterrâneo, destinada a aprofundar a colaboração académica, a excelência na investigação e a inovação em toda a região; e uma Assembleia Parlamentar da Juventude, que permite aos jovens representantes eleitos da Europa e do Mediterrâneo Meridional reunirem-se numa plataforma estruturada e contribuírem para as políticas regionais.
Segundo pilar: Economias mais fortes, sustentáveis e integradas
Quatro ações, entre as quais a Iniciativa de Cooperação Transmediterrânica em Energias Renováveis e Tecnologias Limpas (T-MED) e a Plataforma de Investimento, que pretendem acelerar projetos de energias renováveis, redes elétricas e tecnologias limpas, mobilizar financiamento público e privado, mitigando riscos financeiros e fomentando parcerias industriais.
Outras ações relacionadas com este pilar do Pacto incluem uma “Oferta de Negócios Tecnológicos” – uma abordagem integrada que combina o investimento público-privado com o apoio político – para promover a interligação digital segura e fiável em toda a região do Mediterrâneo. Tal será conseguido através do aumento da conectividade regional via cabos submarinos, da melhoria da capacidade de telecomunicações, do fomento da cooperação regulatória e da viabilização de intercâmbios técnicos em cibersegurança.
Terceiro pilar: Segurança, Preparação e Gestão da Migração
Nove ações, entre as quais um Centro Europeu de Combate a Incêndios, um centro regional para reforçar a preparação e a resposta a catástrofes, com sede no Chipre, que, pela primeira vez, oferecerá apoio também aos países do sul do Mediterrâneo, e uma “MED-OP”, que apoiará os esforços operacionais no combate ao crime organizado e grave, em cooperação com os serviços de Justiça e Assuntos Internos.
Outra ação é a “Fronteiras Seguras”, para reforçar as capacidades operacionais e institucionais de gestão das fronteiras e a governação do setor da segurança. No que diz respeito à gestão da migração, em particular, uma das ações implementará a “abordagem de todo o percurso”, abordando as questões migratórias nas suas origens e combatendo o tráfico de pessoas para abrir caminho a vias legais.
