Há momentos na História em que um país parece caminhar para um destino inevitável, até descobrirmos, muitos séculos depois, que esse destino dependeu de decisões políticas muito concretas, de guerras que poderiam ter tido outro resultado e até de acontecimentos ocorridos a centenas de quilómetros de distância…, e a História de Portugal entre 1580 e 1640 é um dos melhores exemplos dessa realidade.
Quando Filipe II entrou em Portugal, em 1580, depois da crise dinástica provocada pela morte de D. Sebastião e pelo desaparecimento de D. Henrique, não encontrou um território insignificante que pudesse simplesmente acrescentar aos seus domínios sem lhe prestar grande atenção. Encontrou Lisboa, uma das grandes cidades europeias, centro de um império marítimo que ligava Portugal ao Brasil, à África e à Ásia, e encontrou uma elite política que continuava a defender as suas instituições e os seus privilégios.
Filipe II percebeu a importância de Lisboa e permaneceu na cidade entre 1581 e 1583, governando a partir daqui uma monarquia que se estendia por vários continentes. A questão interessante não é, portanto, imaginar um rei que nunca esteve em Lisboa a descobrir subitamente que a cidade existia…, é perceber por que razão, conhecendo-a tão bem, decidiu regressar a Madrid.
Lisboa tinha uma enorme importância económica e marítima, mas Madrid tinha outra vantagem decisiva…, era o centro político a partir do qual os reis Habsburgo tinham construído a sua autoridade sobre Castela e sobre uma parte significativa da Europa. Filipe II escolheu manter esse centro de gravidade e Portugal ficou unido à Monarquia Hispânica através de uma união de coroas, não através da sua simples transformação numa província castelhana.
Esta distinção é fundamental, porque Portugal conservou durante a União Ibérica grande parte das suas instituições, leis e administração, mantendo também o seu império ultramarino e uma identidade política própria. O problema para os portugueses surgiu quando a monarquia começou a exigir mais recursos e uma integração mais profunda dos diferentes territórios.
É durante o reinado de Filipe IV que a situação se deteriora.
O Conde-Duque de Olivares pretendia reforçar a capacidade militar da Monarquia Hispânica e distribuir de forma mais efectiva pelos diferentes territórios os custos das guerras que Espanha travava na Europa. A intenção de Madrid era clara…, era necessário transformar uma monarquia composta por diferentes reinos numa estrutura mais coordenada e militarmente mais poderosa.
A dificuldade estava em convencer os diferentes povos de que aquilo que era apresentado como uma necessidade da monarquia era também do seu interesse.
A Catalunha reagiu.
Em 1640, a revolta catalã obrigou Filipe IV a concentrar forças militares e recursos naquela região, num momento em que a Espanha enfrentava também a França e atravessava uma situação financeira particularmente difícil. E foi nesse mesmo ano, aproveitando uma conjuntura excecionalmente favorável, que os conspiradores portugueses avançaram em Lisboa.
A 1 de Dezembro de 1640, Portugal restaurou a sua independência e D. João, Duque de Bragança, tornou-se D. João IV.
É aqui que a História portuguesa contém uma ironia que merece ser recordada com mais frequência…, enquanto os portugueses recuperavam a independência, os catalães estavam a lutar pela sua própria sobrevivência política contra a mesma Monarquia Hispânica.
A revolta catalã não explica sozinha a Restauração portuguesa, naturalmente, porque existiam em Portugal razões políticas, económicas e sociais próprias, uma elite interessada na recuperação da autonomia e uma memória da independência que permanecera viva durante os sessenta anos da União Ibérica. Mas a situação internacional foi determinante e a dificuldade de Filipe IV em concentrar imediatamente forças contra Portugal favoreceu a consolidação da nova dinastia portuguesa.
É aqui que a pergunta sobre Filipe II deixa de ser uma mera brincadeira histórica.
Se Lisboa tivesse sido escolhida como centro permanente da Monarquia Hispânica, o equilíbrio político dentro da União Ibérica poderia ter sido diferente. Uma corte instalada em Lisboa teria aproximado as elites portuguesas do poder central e transformado a cidade num espaço de convergência das várias partes da monarquia. Portugal teria deixado de ser apenas um dos reinos governados pelos Habsburgos para passar a ser o território onde o próprio centro da monarquia estava instalado.
Isso poderia ter dificultado uma ruptura em 1640?
É muito provável que sim, embora não seja possível afirmar que a teria impedido.
E aqui convém não cometer o erro habitual da História contrafactual, que consiste em transformar uma possibilidade numa certeza apenas porque a conclusão torna o artigo mais interessante. Não sabemos se uma Lisboa capital teria impedido a Restauração, tal como não sabemos se a ausência da revolta catalã teria garantido a vitória espanhola. Sabemos, isso sim, que ambas as circunstâncias poderiam ter alterado significativamente o equilíbrio de forças.
A Restauração portuguesa não foi uma operação de um dia. A proclamação de D. João IV foi apenas o princípio de uma guerra que duraria quase três décadas e que exigiria enormes recursos diplomáticos, militares e financeiros. A Espanha não aceitou imediatamente a perda de Portugal e só em 1668 reconheceu formalmente a independência portuguesa.
É precisamente esta duração que nos permite perceber como a independência portuguesa esteve longe de ser uma consequência automática do 1.º de Dezembro.
Portugal teve de conquistar a sua independência duas vezes… primeiro politicamente, quando os conspiradores derrubaram a autoridade de Filipe IV em Lisboa, e depois militarmente e diplomaticamente, ao conseguir sobreviver durante décadas à tentativa espanhola de recuperar o reino.
E talvez seja aqui que a pergunta inicial encontre a sua verdadeira resposta.
Se Filipe II tivesse escolhido Lisboa como capital, Portugal poderia ter seguido outro caminho.
Autor: Paulo Freitas do Amaral, Professor, Historiador e Autor
