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Projeto de Acordo de Saída do Reino Unido da União Europeia acaba de ser publicado. O projeto é o resultado das negociações que têm vindo a ser feitas, e inclui o protocolo sobre Irlanda/Irlanda do Norte, para evitar fronteira rígida na ilha da Irlanda.

Eurodeputados aprovam passagem à segunda fase de negociações da União Europeia com Reino Unido, referente ao Brexit. Durante o período transitório, não superior a três anos, o Reino Unido tem de cumprir a legislação da União Europeia.

Cientistas debatem desafios e oportunidades que se colocam aos setores agrícolas e alimentares no pós-Brexit. Criar um ‘Green Brexit’ é um objetivo, mas especialistas consideram que um acordo com a União Europeia é fundamental dado ser o maior mercado.

Ministros de 27 Estados-Membros da União Europeia escolheram hoje a cidade de Amesterdão, na Holanda, para nova localização da sede da Agência Europeia do Medicamento.

Agência Europeia do Medicamento já tem plano para período transitório de deslocalização devido à saída do Reino Unido para uma nova cidade da União Europeia. O plano define os procedimentos e recursos para as atividades da Agência.

Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, recebeu dia 29 de março, documento da primeira-ministra britânica, Theresa May, notificando o Conselho para desencadear o artigo 50, dando início formal às negociações de retirada do Reino Unido.

Eurodeputados definem condições para poderem vir a aprovar um acordo de saída do Reino Unido da UE, exigindo durante o processo negocial uma cooperação sincera, e lembram que até à saída se mantêm os mesmos direitos e obrigações.

Agência Europeia de Medicamentos vai sair de Londres devido ao Bréxit, e Portugal quer relocaliza-la em Lisboa. Governo está já a apresentar os argumentos para captar a Agência, num processo em competição com vários outros Estados-Membros interessados.

Sete Secretários de Estado vão a Londres e a Manchester para esclarecer a comunidade portuguesa, no Reino Unido, sobre questões administrativas como dupla tributação, reformas, IMI, incentivos ao investimento e implicações do ‘Brexit’.

Conselho Europeu deu pleno apoio às prioridades políticas da Comissão, em especial às relacionadas com o emprego, o crescimento e o investimento.