Tag: Comissão Europeia

Comissão Europeia reforça apoio a Portugal em 64 milhões de euros para expansão e reforço em equipamentos de Hospital da Madeira e para apoio às PME nos setores mais afetados pela pandemia.

Documentos como o Cartão de Cidadão, Carta de Condução e muitos outros, vão deixar de acompanhar as pessoas. A Comissão Europeia vai criar uma carteira de identidade digital que permite aos europeus identificar-se através do smartphone.

Comissão Europeia pretende uma atualização das medidas restritivas, devido à COVID-19, para facilitar as viagens. O alívio das medidas tem por base a utilização do Certificado Digital COVID e o mapa de cores do Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças.

União Europeia está dependente do armazenamento de dados fora de fronteiras e sem qualquer capacidade de proteger o seus dados. EUA e a China dominam o espaço de armazenamento em nuvem e impõem as regras.

União Europeia ajuda as populações que têm vindo a sofrer com o conflito no leste da Ucrânia. A verba agora atribuída à Ucrânia de 25,4 milhões de euros é para apoio a cuidados de saúde, reparação de habitações, escolas e hospitais danificados pelo conflito.

Comissão Europeia dá um mês à plataforma chinesa TikTok para responder e colaborar com as autoridades nacionais europeias de defesa do consumidor sobre eventuais violações dos direitos dos consumidores no espaço europeu.

Certificado Digital Covid para facilitar direito à circulação durante a pandemia já tem acordo provisório entre Parlamento Europeu e Conselho Europeu. O certificado é emitido em três formatos: vacina, teste à COVID-19 e se já esteve infetado.

Comissão Europeia pretende restringir ao máximo as viagens provenientes da Índia, para limitar a propagação da nova variante do coronavírus detetada na Índia. Passageiros de viagens essenciais sujeitos a controlo e quarentena.

Os países da União Europeia devem levantar as restrições às viagens, a partir de outros países e no interior da União, a pessoas já vacinadas contra a COVID-19. No caso da possibilidade de novas variantes do coronavírus os países devem tomar rapidamente medidas restriti

Para preservar o mais possível os postos de trabalho nos Açores, devido às medidas de confinamento para limitar a propagação da COVID-19, a Comissão Europeia aprova regime português de auxílios ao emprego no valor de 4 milhões de euros.