Tag: Conselho Europeu

Conselho europeu tomou hoje posição de condenação das ações militares que a Turquia está a levar a cabo no nordeste da Síria, numa ação contra os curdos, põe em risco todo a luta contra o Daesh e provoca morte, sofrimento e sério aumento de deslocados na população.

Política da União Europeia é reforçada em relação a tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes. O Conselho Europeu emitiu hoje concordância com as diretivas revistas sobre política da União Europeia.

Conselho Europeu aprova a alemã Ursula Gertrud von der Leyen para futura Presidente da Comissão Europeia.

Os partidos europeus apresentaram, nas últimas eleições europeias, os seus candidatos a presidente da Comissão Europeia. Mas a nomeação do novo presidente está agora dependente de outros entendimentos.

Conselho Europeu aprova medidas sobre plásticos descartáveis para reduzir o lixo marinho. Vários produtos de plástico vão ser banidos do mercado, como copos e talheres, outros vão ter regras com objetivos temporais, como o caso das garrafas de plástico.

Programa de investigação e inovação da União Europeia pós-2020, o Horizonte Europa, foi aprovado pelo Parlamento Europeu. A eurodeputada, Liliana Rodrigues, defendeu as ciências sociais e humanas e as artes como formas nobre de conhecimento.

Conselho Europeu acordou ontem conceder ao Reino Unido o prazo até 31 de outubro de 2019 para que se concretize o Brexit com acordo, no entanto a União Europeia continua os preparativos para a eventualidade de uma saída sem acordo.

Comissão Europeia pretende colocar em diretiva comunitária, direitos sobre licenças de paternidade, e criar um novo direito europeu a cinco dias de licença por ano e por trabalhador, para prestação de cuidados aos filhos.

Acordo alcançado entre a União Europeia e o Reino Unido para o Brexit teve já a aprovação do Governo de Londres. Conselho Europeu reúne dia 25 de novembro para formalizar o acordo. O acordo tem também de ser aprovado pelo Parlamento do Reino Unido.

Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, recebeu dia 29 de março, documento da primeira-ministra britânica, Theresa May, notificando o Conselho para desencadear o artigo 50, dando início formal às negociações de retirada do Reino Unido.