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Portugal defende a eliminação definitiva e total da pena de morte. O país foi pioneiro na Europa e no Mundo ao aboliu a pena de morte em 1867, e reforça o apelo ao seu fim, ao assinalar-se hoje, 10 de outubro, o Dia Europeu e Mundial contra a Pena de Morte.

Programa "Vigilância +" coloca militares da GNR e polícias da PSP, na situação de reserva e de pré-aposentação, a assegurar as funções de vigilância em organismos e entidades do Estado.

Antigas casas de guardas florestais e antigos postos fiscais vão dinamizar o turismo da natureza. O programa Revive Natureza aprovado hoje pelo Governo vai recuperar os imoveis criar emprego local e dinamizar as economias locais.

Governo e autarquia de Almeida querem reabilitar e revitalizar a zona de fronteira de Vilar Formoso. Grupo de trabalho reúne para identificar projetos âncora que possam colocar Vilar Formoso como porta de entrada e “sala de visitas de Portugal”.

INCoDe.2030 - Iniciativa Nacional Competências Digitais e.2030 tem novo coordenador. Nuno Rodrigues vai acumular as funções de coordenador do INCoDe.2030 com as de membro do Conselho Diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia.

Governo autoriza financiamento da Força Aérea em 130 milhões de euros para configurar aeronaves a alienar à Roménia, incluindo revisão dos motores, formação, apoio, peças e modernização de três aviões F-16 obtidos nos EUA.

Despacho do Governo mantém limites ao abastecimento de combustíveis durante o dia de hoje e faz cessar todas as medidas excecionais no âmbito a situação de crise energética, a partir do final do dia.

PSD aconselha o Governo a suspender a requisição civil dos motoristas de matérias perigosas e a contribuir para que sindicatos e ANTRAM regressem à mesa das negociações. Para o PSD o Governo “alimentou a escalada de radicalização do conflito”.

Governo aprova medidas para prevenir e combater a violência contra as mulheres e a violência doméstica. Entre as várias medidas está a elaboração de um manual de procedimentos para as primeiras 72 horas após a apresentação de queixa.

Conselho de Ministros aprova aquisição de cinco aeronaves KC-390, a contratação dos serviços de sustentação logística das aeronaves e do simulador de voo e a aquisição dos equipamentos de guerra eletrónica.