Tag: Justiça

Equipa de investigadores desvendou os mecanismos neurais e os motivos psicológicos subjacentes às decisões de punir e ao grau de punição em presença de uma injustiça. Estudo relaciona a hormona ocitocina na ação de justiça.

Consumidor europeu pode, a partir de agora, aceder ao procedimento rápido de resolução de pequenos litígios da União Europeia. Um procedimento adequado quando se trata de aquisição de bens e serviços noutro Estado-Membro.

Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, é recebida pelo Presidente da República, para a apreciação anual dos processos de indulto. O número de pedidos de indulto é de 620 de entre uma população prisional de 14.250 indivíduos.

Ministério da Justiça assinou protocolos de cooperação com a Cisco System Portugal, a Microsoft Portugal e a Samsung Portugal. O objetivo é simplificar e agilizar o atendimento e os processos administrativos nos tribunais.

Governo vai avançar com uma iniciativa legislativa para criar novo regime jurídico de proteção dos cidadãos em situação de vulnerabilidade.