25 Fevereiro 2024

Tag: Justiça

Procedimento rápido de resolução de pequenos litígios da União Europeia.

Resolução rápida de litígios entre consumidores e empresas na UE

Consumidor europeu pode, a partir de agora, aceder ao procedimento rápido de resolução de pequenos litígios da União Europeia. Um procedimento adequado quando se trata de aquisição de bens e serviços noutro Estado-Membro.
Ministra da Justiça leva a Belém 620 pedidos de indulto

Ministra da Justiça leva a Belém 620 pedidos de indulto

Ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, é recebida pelo Presidente da República, para a apreciação anual dos processos de indulto. O número de pedidos de indulto é de 620 de entre uma população prisional de 14.250 indivíduos.
Francisca Van Dunem, Ministra da Justiça

Cisco, Microsoft e Samsung na modernização da Justiça

Ministério da Justiça assinou protocolos de cooperação com a Cisco System Portugal, a Microsoft Portugal e a Samsung Portugal. O objetivo é simplificar e agilizar o atendimento e os processos administrativos nos tribunais.
Francisca Van Dunem, Ministra da Justiça

Governo: regime jurídico para proteger cidadãos vulneráveis

Governo vai avançar com uma iniciativa legislativa para criar novo regime jurídico de proteção dos cidadãos em situação de vulnerabilidade.

Siga-nos nas redes sociais

DESTAQUE

MAIS LIDAS