04 Dezembro 2025

Tag: Mercado Único Digital

UE: Novas e mais simples regras digitais e novas carteiras digitais vão poupar milhares de milhões de euros às empresas

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O novo pacote digital apresentado pela Comissão Europeia deverá facilitar as empresas, em termos administrativos e de conformidade, e abrir oportunidades para que as...
Comissão Europeia realiza investigações sobre os serviços de computação em nuvem da Amazon e a Microsoft no âmbito da Lei dos Mercados Digitais

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Como se comporta o mercado na área dos serviços de computação em nuvem no âmbito da Lei dos Mercados Digitais (LMD), é o que...
Comissão Europeia recolhe contributos para desafios colocados pela Lei das Redes Digitais

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Para enfrentar os desafios da implantação de redes avançadas, como rede de fibra, o 5G e 6G e a infraestrutura baseada na cloud, como...
Comissão Europeia garante iniciativas para competitividade, segurança e inteligência artificial

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A vice-presidente executiva da Comissão Europeia para Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia, Henna Virkkunen, indicou aos eurodeputados que está a ser mantido um diálogo...
Comissão Europeia lança ‘Virtual Worlds Toolbox’ para ajudar cidadãos a explorar novos espaços digitais

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A Comissão Europeia lançou a ‘Virtual Worlds Toolbox’, um recurso online para ajudar os cidadãos a navegar em ambientes virtuais. Um recurso que explica...
Comissão Europeia investe 865 milhões de euros em redes digitais

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A Comissão Europeia adota segundo programa de trabalho do Mecanismo Interligar a Europa Digital. O programa define o âmbito e os objetivos dos financiamentos...
Comissão Europeia notifica Portugal por infração ao Regulamento Serviços Digitais

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Comissão Europeia abre procedimento de infração contra Portugal, sobre falta de atribuição de competência ao Coordenador dos serviços digitais, ao abrigo do Regulamento Serviços Digitais. Portugal dispõe de dois meses para cumprir a falha.
Apple, Alphabet, Meta, Amazon, Microsoft e ByteDance sujeitas à Lei dos Mercados Digitais

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Plataformas Apple, Alphabet, Meta, Amazon, Microsoft e ByteDance sujeitas à Lei Europeia dos Mercados Digitais. Os designados “gatekeepers” têm de cumprir regras de concorrência. Empresas e consumidores individuais ficam mais protegidos.
Contratação de serviços financeiros por internet ou telefone com nova legislação europeia

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Conselho da União Europeia adota legislação relativa aos contratos de serviços financeiros celebrados à distância. A legislação vem aumentar a proteção dos consumidores e garantir maior transparência nos serviços prestados online.
Lei Europeia dos Chips e a soberania digital da União Europeia

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União Europeia quer duplicar a sua atual quota de mercado global de chips para 20%, em 2030. Com a nova Lei Europeia dos Chips a União Europeia vai criar uma empresa comum de chips e um fundo para apoiar e a inovação e o desenvolvimento das tecnologias.

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