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Orçamento do Estado de 2020 para a Educação sobre 1,5%, um valor que é absorvido com o aumento das despesas com pessoal que sobem 3,1% e por aquisição de bens e serviços que sobe 6,2%. A portaria de rácios de pessoal não docente vai ser revista.

Novo despacho do Ministério da Educação permite que as Escolas possam recorrer à “bolsa de contratação” para substituir os Assistentes Operacionais ao fim de 12 dias de ausência dos trabalhadores.

“Escola Sem Bullying. Escola Sem Violência” é a campanha lançada pelo Ministério da Educação em conjunto com um plano do combate ao Bullying e ao Ciberbullying. Um plano que aposta na sensibilização e na prevenção.

Grupo de especialistas vai estudar medidas a implementar nas Escolas para apoio e inclusão de crianças e jovens com alergias alimentares. As crianças e jovens com Diabetes Tipo 1 têm agora definidas várias medidas de apoio na Escola.

Maior parte dos vouchers emitidos pela plataforma MEGA já foi usada. O Ministério da Educação indicou que o pagamento às livrarias está a ser feito semanalmente.

Ministério da Educação aprovou cerca de 50 projetos de inovação pedagógica apresentados pelas escolas. Os projetos permitem explorar de forma flexível a componente curricular, atribuindo às escolas uma maior autonomia.

Todas as faturas de manuais escolares emitidas pelas livrarias, no âmbito do programa MEGA, já foram pagas, indicou Ministério da Educação. E aconselha as famílias a levantarem os vouchers, dada a proximidade da abertura do ano letivo.

Investimento nas escolas da região norte é de 39 milhões de euros. Um valor para reforçar as verbas de 30 obras em curso e lançar 22 novas intervenções. Os contratos de colaboração entre o Ministério da Educação e os municípios do norte.

Campanha “Mochila Leve” desafia, alunos, pais e professores a tomarem medidas para que as mochilas dos alunos sejam leves. A campanha é lançada pelo Ministério da Educação através da plataforma “MEGA – Manuais Escolares Gratuitos”.

Foi já publicado o Calendário Escolar dos estabelecimentos públicos para o ano letivo de 2019/2020, referente à educação pré-escolar, ensino básico e secundário.