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Número de alunos por turma diminui a partir de 2018/2019. Nas escolas públicas as turmas do 1.º ciclo passam a 24 alunos e as de 2.º e 3.º ciclos entre 24 e 28 alunos. Alunos com necessidades específicas continuam a ter acesso a turmas com 20 alunos.

Redução dos horários de trabalho dos professores, definição de funções da componente letiva e não letiva e um regime especial de aposentação são questões que o Sindicato Independente de Professores e Educadores quer debater com o Ministério da Educação.

Mestrado ou Doutoramento obtidos pelos professores antes da integração na carreira não contam para a mudança de escalão. O Sindicato Independente de Professores e Educadores pede a intervenção dos deputados para que o assunto seja debatido na Assembleia da República.

Ministério da Educação abriu concurso para professores por portaria publicada, ontem, 20 de abril, no Diário da República. Os concursos incluem as necessidades para o ano próximo ano letivo e de vinculação extraordinária.

Ministério da Educação admitiu, em reunião com o Sindicato de Professores, SIPE, a criação de vagas supranumerárias de acesso aos 5.º e 7.º escalões para docentes vinculados após 2011. Sobre o reposicionamento o SIPE pondera a via judicial.

Reunião suplementar entre sindicato de professores, SIPE, e o Ministério da Educação para debater o reposicionamento dos professores no escalão da carreira docente correspondente à contagem integral de acordo com todo o tempo de serviço.

Reunião entre Sindicato Independente de Professores e Educadores e o Ministério da Educação e das Finanças terminou hoje sem acordo, sobre contagem de tempo de serviço durante o período de congelamento das carreiras. Professores iniciam greve.

Ministro e Secretários de Estado da Educação mudam de gabinetes, da Avenida 5 de Outubro para edifício da Avenida Infante Santo, na esquina com a Avenida 24 de julho, onde estão vários serviços do Ministério.

Professores de Língua Gestual Portuguesa passam a integrar a carreira docente de acordo com Estatuto da Carreira Docente: vinculo, progressão e reposicionamento. Uma justa reivindicação que agora é reconhecida pelo Ministério da Educação.

Docentes do ensino artístico especializado vão ter, pela primeira vez, um regime de vinculação, indicou o Ministério da Educação. O vínculo é ao fim de três contratos e duas renovações dos contratos de trabalho. Vai haver uma vinculação extraordinária.