Tag: Ministério dos Negócios Estrangeiros

Decisão do Parlamento israelita legislar sobre direitos de terras palestinianas ocupadas é ilegal em direito internacional e preocupante para a paz. Nações Unidas, União Europeia, bem como Portugal e muitos outros países condenam decisão israelita.

Teresa Ribeiro, Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação, faz visita oficial a Timor-Leste, de 31 de janeiro a 4 de fevereiro. Na agenda, encontros com o Presidente do Parlamento Nacional e com vários membros do Governo.

Sete Secretários de Estado vão a Londres e a Manchester para esclarecer a comunidade portuguesa, no Reino Unido, sobre questões administrativas como dupla tributação, reformas, IMI, incentivos ao investimento e implicações do ‘Brexit’.

Autoridades iraquianas suscitam questões jurídicas em resposta ao pedido do Ministério dos Negócios Estrangeiros de levantamento da imunidade dos filhos do embaixador em Lisboa no âmbito do processo de Ponte de Sor.

Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) é informado, em 14 de dezembro, por ’nota verbal’, da Embaixada do Iraque em Lisboa, que Embaixador do Iraque e família estariam ausentes de Portugal, entre 14 de dezembro e 5 de janeiro de 2017.

Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) dá 20 dias ao Iraque para levantamento da imunidade diplomática aos filhos do Embaixador do Iraque, em Lisboa. O pedido vem na sequência dos acontecimentos ocorridos em Ponte de Sor, em agosto.

Criada a Rede de Cátedras UNESCO em Portugal, o Ministro dos Negócios Estrangeiros sugere às Universidades que lancem uma Cátedra UNESCO sobre Ciência e Sociedade para preservar legado de Mariano Gago.

Ensino da língua portuguesa, formação de técnicos em direito, finanças, saúde e engenharia civil, em língua portuguesa, cooperação científica e económica, foram temas tratados pela Comissão Mista Portugal-Macau, que reuniu em Lisboa.