Tag: Ministério dos Negócios Estrangeiros

Nomeação do Primeiro-Ministro, Aristides Gomes, e agendamento de eleições legislativas para 18 de novembro, na Guiné-Bissau, são ações bem acolhidas pelo Governo português, que saúda o entendimento alcançado pelos políticos guineenses.

Matosinhos passa a dispor de gabinete para apoiar portugueses da diáspora. O gabinete resulta de cooperação entre a Câmara Municipal de Matosinhos e a Direção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas.

Timor-Leste e a Austrália assinaram Tratado de delimitação de fronteiras marítimas, nas Nações Unidas. Portugal congratula-se pelos dois países terem chegado a acordo, dado considerar importante para o desenvolvimento sustentado de Timor-Leste.

Cooperação portuguesa em Cabo Verde e próxima presidência da CPLP são dois dos principais temas de agenda do Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, na visita oficial a Cabo Verde, de 29 a 30 de janeiro.

Teresa Ribeiro, SENEC, faz visita de trabalho a Moçambique, e na agenda há encontros com o Primeiro-Ministro, diversos ministros, forças políticas e empresários. A visita, de 6 a 9 de novembro, inclui encontro com comunidade portuguesa no país.

Venezuela continua a viver dias conturbados com violência nas ruas, e em especial durante o ato eleitoral que teve lugar ontem, 30 de julho. O Governo português e a Comissão Europeia já manifestaram preocupações face à evolução dos acontecimentos.

Guineenses continuam sem RTP e RDP desde o dia um de julho, por decisão do Governo da Guiné-Bissau que cortou a emissão. Ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, ainda não conseguiu falar com o Ministro dos Negócios Estrangeiros da Guiné-Bissau.

Tribunal Permanente de Arbitragem e Portugal assinaram hoje, 16 de junho, acordo de instalação em Portugal de uma sede não permanente do Tribunal. A sede não permanente vai facilitar o acesso ao Tribunal sobretudo por parte dos países de língua lusófona.

Aldino de Campos foi eleito para a Comissão de Limites da Plataforma Continental da Organização das Nações Unidas, na 27.ª Reunião dos Estados-parte da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar.

Portugueses residentes no estrangeiro com recenseamento automático. Esta velha reivindicação pode estar brevemente satisfeita, mas Daniel Bastos lembra para a necessidade da Lei eleitoral dar maior representatividade a esses milhões de portugueses.