Com as restrições colocadas pela União Europeia (UE) aos fertilizantes oriundos da Rússia e a imposição de tarifas a importações também de outras proveniências os agricultores europeus têm vindo a mostrar dificuldades num ambiente agrícola cada vez mais competitivo.
Em face da situação a Comissão Europeia propôs a suspensão, por um ano, das tarifas de Nação Mais Favorecida (NMF) sobre as importações de vários adubos azotados essenciais e de insumos para a produção dos adubos – amónia, ureia. A suspensão tarifária é aplicada às importações de todos os países, com exceção da Rússia e da Bielorrússia.
Com a adoção da medida a Comissão Europeia espera que o setor agroalimentar da UE fique reforçado ao haver uma redução de custos para os agricultores e para a indústria de fertilizantes. É estimada uma poupança em 60 milhões de euros em direitos de importação.
Mas, para a Comissão Europeia a medida irá facilitar, também, a redução da dependência da UE em relação à Rússia e à Bielorrússia e o aumento da diversidade do abastecimento, para o sector agrícola e para a indústria de fertilizantes. É esperado que ajudar “a garantir a segurança alimentar e a soberania da UE num mundo cada vez mais instável e incerto.”
A suspensão das tarifas de NMF abre novas oportunidades através de acordos comerciais. Para a Comissão Europeia o principal objetivo é apoiar a competitividade dos sectores agroalimentar e de fertilizantes da UE, e procurar “novos fornecedores fiáveis”. A medida proposta, referiu a Comissão Europeia, “está cuidadosamente calibrada às necessidades do mercado da UE, através do estabelecimento de um sistema de quotas. As importações que excedam estas quotas estarão sujeitas às tarifas NMF padrão.”
