A Comissão Europeia pretende melhorar o combate contra a corrupção na União Europeia (UE) e para isso abriu uma consulta pública para contributos para uma futura Estratégia Anticorrupção da UE, com a qual é esperado seja reforçada a prevenção e o combate à corrupção.
Atualmente a UE dispõe de legislação para combater a fraude e a corrupção. Um quadro que inclui legislação: sobre proteção de interesses financeiros da UE; combate ao branqueamento de capitais; proteção de denunciantes; contratos públicos; recuperação e confisco de bens.
No início de 2026, foi adotada na UE uma nova Diretiva sobre o combate à corrupção, com regras mais rigorosas e sanções harmonizadas para os crimes de corrupção, bem como medidas para prevenir a corrupção e tornar as investigações e os processos judiciais mais eficazes.
A UE também tem vindo a apoiar os Estados-Membros no reforço dos quadros nacionais anticorrupção.
“A corrupção corrói as instituições democráticas e mina a competitividade que impulsiona a inovação e a prosperidade. Esta consulta e a futura Estratégia reforçarão o nosso compromisso coletivo em salvaguardar a integridade democrática, garantir condições equitativas para as empresas e proteger o interesse público e o Estado de direito. Não há espaço para a corrupção na Europa”, afirmou Henna Virkkunen, Vice-Presidente Executiva da Comissão Europeia para a Soberania Tecnológica, Segurança e Democracia.
Agora, a Comissão Europeia indica que pretende como a nova estratégia reforçar ainda mais a coordenação dos esforços anticorrupção na UE.
“A corrupção mina os princípios sobre os quais as nossas sociedades se baseiam. Corrói silenciosamente a confiança nas instituições públicas, distorce a concorrência leal e enfraquece o tecido democrático da nossa União. À medida que a corrupção se torna mais sofisticada e cada vez mais transfronteiriça, a Europa deve responder com igual determinação e união. Trabalhando em conjunto a nível da UE, podemos reforçar a prevenção, apoiar a aplicação eficaz da lei e reforçar o Estado de direito em toda a UE”, declarou Michael McGrath, Comissário Europeia para a Democracia, Justiça, Estado de Direito e Proteção do Consumidor.
Com a nova Estratégia a Comissão Europeia indicou que irá complementar um conjunto mais vasto de ferramentas, já existentes, incluindo a Rede da UE contra a Corrupção, a revisão da Arquitetura Antifraude da UE, o Regulamento sobre as Condicionalidades e o Escudo Europeu da Democracia.
Assim, a Comissão Europeia espera contribuições durante as próximas 8 semanas, até 6 de julho de 2026.
