Dia Internacional da Mulher 2017

Ao celebrar o Dia Internacional da Mulher 2017, que ocorre a 8 de março, a Comissão Europeia lembra o número de mulheres a trabalhar, no ensino, na política e nas empresas, mas também alerta que estão a aumentar as vulnerabilidades.

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Dia Internacional da Mulher
Dia Internacional da Mulher. Foto: DR

Em 2017 o número de mulheres a trabalhar, a concluir cursos universitários, ativas na política ou a desempenhar cargos cimeiros em empresas europeias, é o maior de sempre. Na Comissão Europeia, as mulheres representam 55 % do efetivo total. No entanto, na União Europeia (EU) são ainda muitas as mulheres, especialmente mães solteiras, que continuam a lutar para conseguir a independência económica.

A taxa de emprego das mulheres na União Europeia atingiu em 2016 o valor recorde de 65,5 %, mas mesmo assim inferior à dos homens, que é de 77 %, pelo que ainda há muito a fazer, refere a Comissão Europeia.

A CE chama a atenção para o facto de as mulheres estarem “frequentemente entre os grupos mais vulneráveis nas situações de conflito, de migração e de deslocação de populações e nas zonas mais fortemente afetadas pela pobreza e pelas alterações climáticas”, e também ao facto de se assistir “ao crescimento exponencial do número de mulheres vítimas de tráfico que chegam à UE no atual contexto de migração.”

“A intolerância relativamente às mulheres e a misoginia manifestam-se na esfera pública, assim como sob o repelente anonimato da Internet”, indica a CE, e acrescenta que “os ataques contra os direitos das mulheres estão a aumentar.”

De acordo com a CE há “demasiados europeus” a considerar que as relações sexuais sem consentimento são justificáveis. “As mulheres são também as primeiras vítimas da discriminação e da violência, especialmente nas zonas de conflito por todo o mundo.”

As mulheres são, muitas vezes, “as primeiras a procurar soluções, a resistir face à adversidade e a ter uma visão para o futuro dos seus países. Por este motivo, a UE continua a dialogar com os agrupamentos de mulheres de todo o mundo, inclusivamente nas circunstâncias mais difíceis, como no Afeganistão e na Síria.”

Na declaração assinada por alguns dos comissários, por ocasião do Dia Internacional da Mulher, em 8 de março de 2017, é referido que a igualdade entre mulheres e homens foi consagrada no Tratado de Roma há 60 anos, como um dos valores fundamentais da União Europeia, e que já nessa altura “o empenho da Europa no princípio do salário igual para trabalho igual era único no mundo.”

A UE “tem feito progressos visíveis em todas as frentes, para “defender os direitos das mulheres e de lhes dar a capacidade necessária para lutarem contra a discriminação e a violência com base no sexo”.

Os signatários da declaração comum incluem o Vice-Presidente da Comissão Europeia Frans Timmermans, a Vice‑Presidente, Federica Mogherini, Comissário responsável pelo Orçamento e Recursos Humanos, Günther H. Oettinger, Comissário responsável pela Política Europeia de Vizinhança e Negociações de Alargamento, Johannes Hahn, Comissário responsável pela Cooperação Internacional e o Desenvolvimento, Neven Mimica, Comissário responsável pela Migração, Assuntos Internos e Cidadania, Dimitris Avramopoulos, Comissária responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais, Competências e Mobilidade Laboral, Marianne Thyssen, Comissário responsável pela Ajuda Humanitária e Gestão de Crises, Christos Stylianides, e a Comissária responsável pela Justiça, Consumidores e Igualdade de Género, Vera Jourová.

Os responsáveis da Comissão Europeia lembram que:

  • Através do seu Compromisso Estratégico para a Igualdade de Género 2016-2019, a Comissão Europeia combate as desigualdades em domínios essenciais, como o trabalho, o salário, o processo de decisões e a violência.

  • A Comissão Europeia dedicou o ano de 2017 à erradicação de todas as formas de violência contra as mulheres e as raparigas.

  • A Comissão apresentará este ano uma nova iniciativa para o equilíbrio entre a vida profissional e a vida privada dos pais e das pessoas que prestam cuidados.

  • Através da nossa proposta de reforma do Sistema Europeu Comum de Asilo, as mulheres migrantes que chegam à Europa em busca de proteção e que foram vítimas de violência terão acesso a cuidados médios, apoio jurídico, apoio pós-traumático e cuidados psicossociais.

  • A Comissão continuará a acompanhar a dimensão do género na prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos na execução da sua política e legislação de luta contra o tráfico.

  • No âmbito das relações externas, através do Plano de Ação da UE em matéria de género (2016-2020), a Comissão centrar-se-á especialmente nas mulheres e nas raparigas em todo o mundo que estão excluídas da educação, da igualdade de acesso aos serviços de saúde e de planeamento familiar, do mercado de trabalho e da vida política, além de estarem sujeitas a regras e leis discriminatórias em matéria de sucessão, cidadania ou propriedade da terra.

  • No domínio da ajuda humanitária, para garantir que a assistência chegue aos mais vulneráveis do mundo, a Comissão continuará a aplicar sistematicamente a abordagem sensível à dimensão do género.

  • A Comissão continuará também a dar o exemplo no tocante à consecução dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, inclusive sobre a igualdade entre os sexos.

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