Tag: Comissão Europeia

A Comissão Europeia impõe medidas que limitam a importação de ferroligas para a União Europeia (UE). Com as medidas de salvaguarda definitivas às importações...

Como se comporta o mercado na área dos serviços de computação em nuvem no âmbito da Lei dos Mercados Digitais (LMD), é o que...

A subida do nível do mar está a remodelar o planeta Terra o que coloca a necessidade do reforço da capacidade de monitorizar as...

A União Europeia está a enfrentar desafios com implicações diretas no Orçamento para 2026. Depois dos Planos de Recuperação e Resiliência na sequência da...

O Parlamento Europeu e o Conselho da União Europeia chegam a acordo sobre o orçamento anual da União Europeia (UE) para 2026. Para a...

Portugal submeteu à Comissão Europeia o 8.º pedido de pagamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o que de acordo com o Governo...

Alguns dos critérios usados pelos países da União Europeia na atribuição de apoio aos pescadores costeiros artesanais são considerados, pela Comissão Europeia, não abordarem...

A fraude transfronteiras ao IVA, a designada a fraude em carrossel ou a fraude intracomunitária do operador fictício, custa aos contribuintes da União Europeia...

A Comissão Europeia abriu uma investigação formal anticoncorrencial para avaliar se a empresa de bebidas energéticas Red Bull restringiu ilegalmente a concorrência no setor...

A Comissão Europeia indicou que iniciou formalmente um processo para avaliar se a Google aplica condições de acesso justas, razoáveis ​​e não discriminatórias aos...