Tag: Comissão Europeia

A Comissão Europeia anunciou que concluiu por avaliação positiva ao sétimo pedido de pagamento de Portugal, no valor de 1,06 mil milhões de euros...

A Comissão Europeia lançou hoje, 13 de outubro, uma consulta pública sobre a Lei do Espaço Europeu da Investigação (EEI). O objetivo é ter...

Com a aprovação pela Comissão Europeia de novos requisitos de conceção ecológica para fontes de alimentação externas, os dispositivos eletrónicos, com uso diário, tornar-se-ão...

A Comissão Europeia deu início às primeiras ações de investigação do cumprimento das Diretrizes sobre a Proteção de Menores da Lei dos Serviços Digitais...

A Comissão Europeia anuncia grande expansão da infraestrutura de Inteligência Artificial (IA) na União Europeia (UE), com mais seis novas Fábricas de IA à...

Os Estados-Membros vão começar a introduzir o novo sistema de fronteiras digitais da Europa, a partir de 12 de outubro. Um Sistema de Entrada...

Novas regras da União Europeia (UE) permitem às pessoas e às empresas transferirem de forma segura em segundos, dinheiro em euros. Uma transferência a...

A Comissão Europeia está a aceitar propostas para a atribuição de fundos da União Europeia (UE) até ao montante total de pouco mais de...

A Comissão Europeia propõe medidas para proteger os agricultores da União Europeia (UE) no âmbito do Acordo de Parceria UE-Mercosul (APEM). As medidas dão...

A Diretiva da União Europeia (UE) sobre redução da poluição atmosférica, que estabelece valores-limite de emissões para as médias instalações de combustão não foi...