Tag: Comissão Europeia

A Comissão Europeia adota segundo programa de trabalho do Mecanismo Interligar a Europa Digital. O programa define o âmbito e os objetivos dos financiamentos...

Comissão Europeia propõe digitalizar passaportes e cartões de identidade para facilitar viagens de e para o espaço Schengen. A designada ”aplicação de viagens digitais da UE”, deverá estar disponível em 2030.

A Comissão Europeia emite declaração em que afirma encarar com a maior seriedade qualquer utilização injusta de instrumentos de defesa comercial contra qualquer sector...

A proposta da Comissão Europeia de impor tarifas sobre as importações de veículos elétricos a bateria da China recebe apoio necessário dos Estados-Membros da...

A Comissão Europeia decidiu intentar uma ação no Tribunal de Justiça da União Europeia contra Portugal por não ter alinhado plenamente a legislação nacional...

A Comissão Europeia anunciou que disponibilizou mais 10 milhões de euros em ajuda humanitária adicional à população no Líbano “afetadas pela contínua escalada das...

A maioria dos cidadãos da União Europeia mostra que necessita de mais informação para se preparar para catástrofes e emergências, indica inquérito divulgado pela...

Um regime de auxílios estatais português, no valor de mil milhões de euros, foi aprovado pela Comissão Europeia para apoiar os investimentos em setores estratégicos necessários para a transição para uma economia ecológica.

Relatório de 2023 sobre as atividades de defesa comercial da União Europeia mostra que as ferramentas de defesa comercial desempenham um papel vital na...

A Comissão Europeia emitiu, hoje, 24 de setembro de 2024, a primeira decisão sob o Regulamento de Subsídios Estrangeiros. A investigação aprofundada, lançada em...