Tag: Comissão Europeia

Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, recebeu dia 29 de março, documento da primeira-ministra britânica, Theresa May, notificando o Conselho para desencadear o artigo 50, dando início formal às negociações de retirada do Reino Unido.

Com 25.500 mortes e 135.000 feridos graves, em 2016, nas estradas na União Europeia, a estatística dá uma diminuição de 2015 para 2016, de 2%, mas muito longe da meta estabelecida de reduzir para metade a mortalidade entre 2010 e 2020.

Comissão recorda os sucessos alcançados pela Europa durante 60 anos após os Tratados de Roma e conduz o debate sobre o futuro a 27. Agora a Declaração de Roma vai ditar o arranque de um debate profundo sobre o futuro modelo da União Europeia

Comissão Europeia propôs novas regras que dão às autoridades da concorrência dos Estados-Membros poderes e meios para aplicarem mais eficazmente as regras antitrust da União Europeia.

Comissão Europeia e autoridades nacionais de defesa do consumidor pretendem que as empresas dos média sociais, Facebook, Twitter e Google+, cumpram a legislação da União Europeia em matéria de defesa do consumidor para travar fraudes e burlas.

Produtores do setor das frutas e produtos hortícolas vão passar a ter menos encargos administrativos e mais apoio financeiro da União Europeia. As normas foram aprovadas hoje, 13 de março, pela Comissão Europeia.

Biomimetx, SA de Cantanhede, Perceived3D de Coimbra e a Bluemater, SA do Porto, são PME portuguesas que acabam de ganhar financiamento de 4,72 milhões de euros, no último concurso do Instrumento PME do Programa de Investigação Horizonte 2020.

Caixa Geral de Depósitos tem agora as condições para por em marcha o plano de recapitalização, incluindo o aumento imediato de capital em 2,5 mil milhões de euros e a reorganização do banco, nomeadamente através de redução de custos em pessoal.

Ao celebrar o Dia Internacional da Mulher 2017, que ocorre a 8 de março, a Comissão Europeia lembra o número de mulheres a trabalhar, no ensino, na política e nas empresas, mas também alerta que estão a aumentar as vulnerabilidades.

Que União Europeia querem os europeus? O Presidente da Comissão Europeia apresenta em Livro Branco cinco cenários possíveis. Depois de 60 anos do Tratado de Roma e saída do Reino Unido, a União a 27 tem de decidir o seu o futuro.