Tag: Diretiva
Portugal ainda não transpôs diretiva ‘Campos Eletromagnéticos’
Desde 1 de julho de 2016 que as normas da diretiva comunitária para proteger os trabalhadores dos riscos de exposição a campos magnéticos deveriam estar em vigor, em Portugal, mas o Governo ainda não transpôs a diretiva para legislação nacional.
Eurodeputados aprovam relatório sobre Direitos Sociais
Relatório da eurodeputada Maria João Rodrigues sobre direitos sociais dos europeus foi aprovado pelo Parlamento Europeu. Os eurodeputados pretendem que a Comissão adote diretiva sobre condições de trabalho e rendimento mínimo.
UE mais atrativa para investigadores e estudantes estrangeiros
Diretiva, vai ser votada no Parlamento Europeu (PE), sobre entrada e residência de investigadores e estudantes estrangeiros na União Europeia (UE). Estes vão poder permanecer na UE, para além do período da investigação ou dos estudos, para trabalhar ou mesmo criar uma empresa.













