Tag: Governo
Novo Hospital da Madeira com investimento aprovado
Governo aprova investimento para a construção do novo Hospital Central da Madeira.
Negociações entre Governo e Sindicatos para Orçamento do Estado de 2019
Reunião entre Governo e Sindicatos da Administração, que decorreu hoje no Ministério das Finanças, não conduziu a qualquer acordo sobre aumentos remuneratórios dos trabalhadores da função pública, para 2019, a próxima reunião é no início de outubro.
Guiné-Bissau recebe visita de duas Secretárias de Estado portuguesas
Secretárias de Estado da Saúde e para a Cidadania e a Igualdade, de Portugal, visitam a Guiné-Bissau, de 11 a 15 de setembro. A visita vai permitir conhecer os projetos em curso no país no âmbito da erradicação da mutilação genital feminina.
Militares vão ter mais incentivos e alargamento de contrato especial
Governo aprova alargamento do contrato especial e reforça incentivos para valorizar as funções dos militares das forças armadas. Com as novas medidas o Governo pretende promover a permanência de jovens militares nas fileiras das forças armadas.
Governo aprova aquisição de 22 comboios num total de 168,21 milhões de euros
Governo aprova um investimento de 168,21milhões de euros na CP. O investimento destina-se a aquisição de 2019 a 2026 de 22 comboios, que inclui 12 unidades automotoras para circular em linhas eletrificadas e não eletrificadas, e 10 unidades elétricas.
Governo vai pagar menos à EDP referente aos CMEC
Governo decide diminuir o valor dos CMEC pagos à EDP no seguimento da proposta apresentada pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos. O valor a pagar é de cerca de 40% abaixo do pretendido pela EDP.
Governo aprova medidas para valorizar o interior do país
Governo pretende apoiar investimentos empresariais até 1,7 mil milhões de euros no interior do país, e aí: reduzir o IRC, colocar mais serviços públicos, reduzir as taxas de portagens e aumentar vagas no ensino superior no interior do país.
Diretivas comunitárias na legislação nacional
Portugal começa a alinhar-se com os restantes Estados-Membros no ritmo da transposição das diretivas comunitárias para a legislação nacional. A estratégia usada pelo Governo foi a dos diplomas omnibus, que regulam em simultâneo várias matérias diferentes.
Energia geotérmica conta com 2,1 milhões de euros de financiamento
Reforço de utilização da energia geotérmica tem três linhas de financiamento de 2,1 milhões de euros. Desenvolvimento e distribuição, avaliação dos recursos existentes e elaboração de cartografia geotérmica, são as áreas abrangidas pelos apoios.
Centros Académicos Clínicos e ‘Hospital Universitário’ aprovados pelo Governo
Governo aprova Centros Académicos Clínicos e implementação de projeto-piloto de ‘Hospital Universitário’. Os Centros vão unir unidades de cuidados de saúde a centros de investigação científica, para reforço da investigação clínica e de translação.