Tag: Mercado Único Digital

A partir de 21 de dezembro de 2020 os consumidores de serviços de comunicações eletrónicas, como telefone e Internet, vão ter acesso a contrato de serviços mais fácil de entender e que permite comparar preços dos diferentes provedores de serviços.

Legislação da UE em matéria de cibersegurança entra em vigor a 27 de junho, e traz novas regras em certificação em cibersegurança de produtos, processos e serviços. O regulamento vai impulsionar a certificação da segurança cibernética no 5G.

Regras da União Europeia sobre comunicações de voz e mensagens SMS impuseram supressão de custos com “roaming” e limites máximos de custos para chamadas de voz e mensagens de SMS entre países.

Faturação eletrónica passa a obrigatória nas relações das empresas com as Administrações Públicas, a partir de 1 de janeiro de 2019. O Ministério das Finanças selecionou formato UBL 2.1, nos termos das normas ISO, para a faturação eletrónica.

Conjunto de regras europeias sobre comunicações e conteúdos digitais estão a beneficiar o consumidor europeu. Conhecendo os direitos pode melhor usufruir de viagens por todo o espaço da União Europeia. Veja aqui alguns dos seus direitos.

Para combater as notícias falsas a Comissão Europeia acaba de propor um código de conduta, uma rede europeia independente de verificadores de factos, uma plataforma digital segura europeia e reforçar a literacia mediática e o jornalismo de qualidade.

Inteligência artificial deve ter investimentos de 20 mil milhões de euros na União Europeia até 2020. Comissão Europeia apresentou medidas para estimular o desenvolvimento do setor, através de investimento, formação, inovação e captura de talentos.

A partir de 1 de abril de 2018 é possível aceder a conteúdos digitais online em toda a União Europeia a partir de uma subscrição feita no país de origem do subscritor. Várias questões sobre este novo passo para o mercado único digital são agora explicadas.

Europeus podem viajar por toda a União Europeia com as subscrições de conteúdos digitais que fizerem no país de origem. Esta condição entra em vigor a 1 de abril de 2018. Mais um passo para o mercado único europeu.

Estudo europeu sobre Administração Pública Eletrónica revela que 3 em cada 5 serviços públicos já estão online, e destes, 54% já estão disponíveis para acesso por dispositivos móveis. Transparência, validação de conteúdos e identificação eletrónica são desafios para um Mercado Único Digital.