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Oriundas da Turquia e da Grécia foram acolhidas, esta semana, nos distritos de Braga, Bragança, Castelo Branco e Lisboa, mais 38 pessoas refugiadas. Portugal já acolheu 797 pessoas só ao abrigo do Programa Nacional de Reinstalação das Nações Unidas.

Dia Mundial do Refugiado comemora-se a 20 de junho. O Ministério da Administração Interna indica que Portugal, ao abrigo de vários programas internacionais, já acolheu 2.807 refugiados.

Fundos europeus de 18 mil milhões de euros aprovados pelo Conselho Europeu para reforço do apoio nas áreas do asilo e migração, gestão integrada de fronteiras e segurança interna, no período 2021-2027. Portugal vai receber mais de 167 milhões de euros.

Dezasseis zonas de Lisboa vão ter videovigilância com a instalação de 216 câmaras de vídeo e capacidade de captação e gravação de imagem e áudio. O sistema de videovigilância fica debaixo da responsabilidade operacional do Comando Metropolitano de Lisboa da PSP.

Mais de 18 mil milhões de euros do Quadro Financeiro Plurianual para a Área dos Assuntos Internos, para 2021-2027, foi hoje acordado pela Presidência do Conselho e pelo Parlamento Europeu. A Portugal pode receber cerca de 60 milhões de euros.

Controlo de pessoas nas fronteiras terrestres e fluviais vai manter-se até 1 de março. São abertos novos pontos de passagem em Melgaço e Montalegre. De 31 de janeiro e 11 de fevereiro as autoridades controlaram 129.926 cidadãos e 118.100 viaturas.

Criadas equipas especializadas nos Bombeiros Voluntários para reforçar o apoio à saúde e responder às exigências da pandemia na comunidade. As 496 equipas estão espalhadas por todo o país. Os encargos são da ordem de 1,3 milhões de euros por mês.

Todas as saídas da residência têm de ser justificadas com comprovativo, incluindo para a prática de exercício físico e desportivo ou para passeio de animais de companhia na zona de residência, determina novo despacho do Ministro da Administração Interna.

Ministério da Administração Interna indica que pretende concretizar a construção de um Centro de Acolhimento Temporário para cidadãos requerentes de asilo e de proteção internacional. Um processo que está em curso desde 2017, mas sem sucesso.

Nova variante do coronavírus identificada no Reino Unido e que têm uma alta taxa de propagação leva o Governo a tomar medidas sanitárias sobre pessoas provenientes de voos do Reino Unido.