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Comissão do Parlamento Europeu quer fim dos “vistos gold”. Os eurodeputados consideram que os riscos graves de segurança, de branqueamento de capitais e de evasão fiscal dos regimes de “vistos gold” são grandes face a eventuais benefícios económicos.

Parlamento Europeu propõe medidas para um melhor acesso a medicamentos à base da canábis e mais investimento em investigação para aplicação médica da canábis. “A canábis e os canabinóides têm efeitos terapêuticos que devem ser considerados”.

Parlamento Europa condena “retrocesso preocupante” nos direitos das mulheres e propõe medidas contra a todas as formas de violência contra as mulheres.

Comissários Europeus em campanha para próximas eleições europeias têm orientações e normas. Não criticar atos da Comissão, de que são membros, e não usar recursos financeiros e recursos humanos da Comissão, são duas das orientações.

Comissão Europeia pretende colocar em diretiva comunitária, direitos sobre licenças de paternidade, e criar um novo direito europeu a cinco dias de licença por ano e por trabalhador, para prestação de cuidados aos filhos.

Parlamento Europeu aprovou proposta legislativa sobre falta de cumprimento das regras na execução do orçamento da UE, fraude, corrupção e outras violações ao Estado de direito que devem levar à perda de fundos comunitários por um Estado-Membro.

Parlamento Europeu aprovou o InvestEU, e assim a mobilização de mais de 698 mil milhões de euros de investimentos públicos e privados, entre 2021 e 2027. Reforçou a garantia dado orçamento da UE de 38 mil para 40,8 mil milhões de euros.

Parlamento Europeu entregou hoje o prémio Sakharov ao cineasta e escritor ucraniano Oleg Sentsov. A receber o galardão esteve a prima do distinguido, Natalya Kaplan, e o seu advogado Dmitriy Dinze, dado Oleg Sentsov estar em prisão na Rússia.

Parlamento Europeu pretende que a Comissão Europeia crie um visto humanitário europeu destinado a migrantes. Um visto para o migrante viajar de forma legal e segura para um Estado-Membro e aí possa requerer o estatuto de refugiado.

Parlamento Europeu reforça direitos dos passageiros dos caminhos-de-ferro, incluindo o aumento de indemnizações por atrasos de comboios, assistência às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e a possibilidade dos passageiros poderem transportar bicicletas.