03 Maio 2024

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União Europeia aprova 13º pacote de sansões contra a Rússia

Novas sanções contra a Rússia incluem empresas de outros países fora da União Europeia que têm comércio com as empresas europeias no setor de componentes tecnológicos. Mais 106 indivíduos e 88 entidades são adicionados à lista de sanções.

Parlamento Europeu apela ao cessar-fogo permanente entre Israel e o Hamas

Eurodeputados apelam ao fim das hostilidades entre Israel e o Hamas e exigem a libertação imediata de todos os reféns e o desmantelamento do Hamas, que consideram organização terrorista. É considerada a solução de dois Estados e fim dos colonatos israelitas.

Comissão Europeia quer avaliar concorrência nos “Mundos Virtuais” e “IA generativa”

Comissão Europeia lança pedidos para empresas e especialistas apresentarem contribuições sobre a concorrência nos mercados de “Mundos Virtuais” e de “Inteligência Artificial generativa” e enviou pedidos de informação a vários grandes intervenientes digitais.

Taxa de imposto mínimo de 15% para empresas multinacionais

Empresas multinacionais e os grandes grupos nacionais da União Europeia com receitas financeiras combinadas superiores a 750 milhões de euros, por ano, passam a estar sujeitas uma taxa de imposto efetiva mínima de 15 %.

Morreu Jacques Delors, antigo Presidente da Comissão Europeia

Presidente da República e Governo através do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus lamentam a morte de Jacques Delors, antigo Presidente da Comissão Europeia e um grande mentor da atual arquitetura da União Europeia.

Comissão Europeia transfere mais 1,5 mil milhões de euros para a...

Comissão Europeia entrega última parcela de 1,5 mil milhões de euros à Ucrânia. O valor faz parte do pacote de assistência macrofinanceira + para a Ucrânia, elevando o apoio total para 18 mil milhões de euros.

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União Europeia apoia Forças Armadas da Costa do Marfim com 15 milhões de euros

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O Conselho da União Europeia aprovou uma medida de assistência às Forças Armadas da Costa do Marfim, no valor de 15 milhões de euros,...
Comissão Europeia propõe acordo de Associação com Andorra e São Marino

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A Comissão Europeia elaborou propostas ao Conselho Europeu para a celebração de Acordo de Associação entre a União Europeia e Andorra e São Marino....
União Europeia renova sansões contra Mianmar

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O Conselho da União Europeia prolongou até 30 de abril de 2025 as medidas restritivas contra 103 indivíduos e 21 entidades de Mianmar. A...
União Europeia prolonga sansões aos que tentam desestabilizar a Moldávia

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O Conselho da União Europeia decidiu prolongar as medidas restritivas contra 11 indivíduos que considera responsáveis por ações destinadas a desestabilizar, comprometer ou ameaçar...
Aquisição da Air Europa pelo IAG recolhe objeções da Comissão Europeia

Aquisição da Air Europa pelo IAG recolhe objeções da Comissão Europeia

A Comissão Europeia informou o International Consolidated Airlines Group, S.A. (“IAG”) que considera que a aquisição e controlo exclusivo da Air Europa Holding, S.L....
Parlamento Europeu aprova medidas sobre diagnósticos in vitro

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O Parlamento Europeu adotou propostas da Comissão Europeia, de janeiro de 2024, para melhorar a disponibilidade de diagnósticos in vitro (DIV) para pacientes e...
Parlamento Europeu condena ataques entre o Irão e Israel

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Eurodeputados condenam o ataque com drones e mísseis do Irão contra Israel bem como o ataque ao consulado do Irão, em Damasco, supostamente feito por Israel. As instalações diplomáticas e consulares estão protegidas pelo direito internacional.
Comissão Europeia notifica Portugal por infração ao Regulamento Serviços Digitais

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Comissão Europeia abre procedimento de infração contra Portugal, sobre falta de atribuição de competência ao Coordenador dos serviços digitais, ao abrigo do Regulamento Serviços Digitais. Portugal dispõe de dois meses para cumprir a falha.
Legislação europeia obriga fabricantes a reparar equipamentos

Legislação europeia obriga fabricantes a reparar equipamentos

Nova legislação europeia obriga que o fabricante de um equipamento garanta o “direito à reparação”. O fabricante deve garantir peças sobresselentes, ferramentas e informações relativas à reparação. São criados incentivos à reparação.

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