A Comissão Europeia apresentou medidas para ajudar os agricultores no desafio com o aumento acentuado dos custos dos fertilizantes e para apoiar a segurança alimentar da Europa. Medidas de apoio no âmbito do Plano de Ação para os Fertilizantes.
Nos últimos meses, as tensões geopolíticas e as interrupções no fornecimento fizeram subir os preços dos fertilizantes em toda a Europa. Para fazer face a esta situação, a Comissão Europeia propõe duas medidas concretas de curto prazo:
■ Disponibilizar ajuda financeira aos agricultores que necessitem de comprar fertilizantes para garantir as suas próximas colheitas. Para isso, a Comissão Europeia pretende mobilizar um total de 540 milhões de euros. No início desta semana, a Comissão Europeia propôs reforçar a reserva agrícola com mais 300 milhões de euros do orçamento da UE para 2026, para além dos restantes fundos. Os Estados-Membros poderão complementar este montante com até 200% dos fundos nacionais, elevando o apoio financeiro total disponível para um potencial total de 1,5 mil milhões de euros.
■ Ajustamentos específicos à Política Agrícola Comum (PAC) que permitam aos Estados-Membros prestar aos agricultores um apoio mais rápido e flexível no acesso aos fertilizantes.
As medidas incluem:
■ um novo regime de liquidez no âmbito do desenvolvimento rural para apoio em situações de crise;
■a possibilidade dos Estados-Membros efetuarem pagamentos diretos aos agricultores mais cedo;
■a possibilidade dos Estados-Membros ajustarem o orçamento de pagamentos diretos para o ano civil de 2027.
O novo regime de liquidez pode ser cofinanciado até 65% pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural e incluir fundos não utilizados que, de outra forma, poderiam ser perdidos.
Os Estados-Membros podem acrescentar financiamento nacional até 200%. Para garantir uma implementação rápida e minimizar os encargos administrativos. O apoio pode ser pago como um montante fixo por hectare e implementado através dos Planos Estratégicos da PAC.
No caso dos pagamentos diretos antecipados aos agricultores, os Estados-Membros terão a possibilidade de lhes conceder, antes de 16 de outubro, um ritmo de adiantamentos mais elevado, ajudando os agricultores a melhorar o fluxo de caixa.
A proposta da Comissão Europeia irá dar aos Estados-Membros maior flexibilidade para ajudar os agricultores a lidar com o impacto dos elevados preços dos fertilizantes, ajustando as dotações para pagamentos diretos em 2027.
