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Certificado Digital COVID da União Europeia (UE) com validade de um ano, testes de antigénio laboratoriais com certificado de testagem e certificados de vacinação com doses administradas em qualquer Estado-Membro, são algumas das propostas da Comissão Europeia.

Novas orientações sobre regulamentação de táxis e veículos de aluguer privados foram adotadas hoje pela Comissão Europeia. Os serviços de táxis devem ser mais sustentáveis, acessíveis e justos.

Passados 9 anos da primeira decisão, a Comissão Europeia aplicou coimas de 66 894 000 euros à Telefónica e de 12 146 000 euros à Pharol (antiga Portugal Telecom) por violarem regras de concorrência, ao terem, entre as duas, celebração acordo de não concorrência.

Comissão Europeia aprova três regimes portugueses para apoiar empresas dos Açores no contexto da pandemia de COVID-19. O valor dos três regimes de auxílios estatais é de 21 milhões de euros.

União Europeia apoia com mais de 2,2 milhões de doses de vacinas contra a COVID-19 a proteção dos refugiados afegãos que residem no Irão. A previsão é um apoio de 6,2 milhões de doses face ao pedido de assistência das autoridades iranianas.

Comissão Europeia definiu uma primeira lista de compostos a serem monitorizados na água potável. Os desreguladores do sistema endócrino - o beta-estradiol e nonilfenol – fazem parte da lista de vigilância de compostos a monitorizar.

Comissão Europeia divulgou hoje, 13 de janeiro de 2022, que irá lançar concursos para apresentação de propostas para o financiamento no âmbito do programa Europa Criativa. O programa tem um orçamento de cerca de 385 milhões de euros.

União Europeia restringe, a partir de hoje, 4 de janeiro de 2022, o uso de substâncias cancerígenas, mutagénicas e tóxicas bem como de outros produtos químicos prejudicais à saúde em tintas de tatuagem e de maquilhagem permanente.

Relatório da Comissão Europeia coloca a multinacional Huawei em segundo lugar dos investidores mundiais privados em investigação e desenvolvimento. Em 2020, a Huawei investiu mais de 21 mil milhões de dólares. No continente europeu emprega mais de 2400 investigadores.

Comissão Europeia aprova medida portuguesa de auxílio à TAP no valor de 71,4 milhões de euros a título de compensação complementar pelos prejuízos sofridos devido à pandemia de coronavírus de 1 de janeiro e 30 de junho de 2021.