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Conselho Europeu acordou, hoje, aumentar a despesa no setor da defesa, o investimento em inovação em meios militares, cibersegurança e conetividade espacial.

Para melhorar a resiliência, criar emprego e o crescimento económico a Comissão Europeia aprovou, hoje, 12 projetos de reforma em Portugal. Em todos os Estados-Membros da União Europeia o número de projetos aprovados foi de 225.

As microempresas e as pequenas e médias empresas dos Açores, de alguns setores afetadas pela pandemia COVID-19, vão ter apoio até 5 milhões de euros. O regime de apoio do Governo foi aprovado pela Comissão Europeia.

Na União Europeia, 52% de mortes profissionais são por cancro. Diretiva sobre agentes cancerígenos e mutagénicos com novos limites de exposição a compostos de acrilonitrilo e níquel e benzeno, e a substâncias tóxicas para a reprodução.

União Europeia suspende participação de investigadores russos nos Programas Horizonte Europa e Horizonte 2020. Comissária Europeia Margrethe Vestager afirmou: “Está na hora de encerrar a nossa cooperação em investigação com a Rússia.

União Europeia suspende meios de comunicação Russia Today e Sputnik, no espaço europeu. As sanções pela guerra da Rússia contra a Ucrânia abrangem todos os meios de transmissão e distribuição - cabo, satélite, IPTV, plataformas, websites e aplicativos.

Medicamentos, tendas e meios de proteção individual estão a ser enviados pela União Europeia para Ucrânia. O envio dos meios é feito através do Mecanismo de Proteção Civil da EU e a pedido do Governo da Ucrânia.

Por proposta da Comissão Europeia o Conselho aprovou 1,2 mil milhões de euros de assistência macrofinanceira adicional à Ucrânia. Um apoio para fortalecer o país quando está a perder acesso aos mercados de capitais internacionais devido a incertezas geopolíticas.

Medidas de prevenção para proteção da biodiversidade não estão a ser implementadas em Portugal. Falta de medidas para prevenir a introdução de espécies exóticas invasoras leva Comissão Europeia a agir contra o país.

Certificado Digital COVID da União Europeia (UE) com validade de um ano, testes de antigénio laboratoriais com certificado de testagem e certificados de vacinação com doses administradas em qualquer Estado-Membro, são algumas das propostas da Comissão Europeia.