Tag: Governo

Governo aprova, no âmbito das medidas da pandemia de COVID-19, a abertura de bares e discotecas sem qualquer restrição a partir de 1 de outubro. Mantém-se o uso de máscara em transportes públicos.

Com 2,49 mil milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência já contratualizados e 4,465 mil milhões de euros em vias de contratualização, estão comprometidas 42% do total das verbas do Plano, divulgou o Primeiro-Ministro, António Costa.

Espetáculos culturais, bares, restaurantes, casinos, ginásios e outros espaços eventos passam a partir de 1 de agosto a ter novas regras. As novas medidas têm em conta vários fatores e sobretudo a taxa de vacinação da população.

Reforçado o apoio financeiro a organizações não-governamentais. O reforço de 270 mil euros vai permitir prevenir e combater a mutilação genital feminina, a violência e apoiar projetos no âmbito dos direitos das mulheres e das pessoas LGBTI.

Governo avança com desconfinamento em duas etapas com alargamento de horários dos restaurantes, cafés e pastelarias até à 1h00 e com abertura dos eventos desportivos ao público, com base nas regras a definir pela Direção Geral da Saúde.

A partir de 1 de maio de 2021 entra-se numa nova fase de desconfinamento com os restaurantes e salas de espetáculos abertos até às 22h30 e o comércio em geral até às 21h00. Declarado o estado de calamidade e cercas sanitárias a freguesias de Odemira.

Governo já tem luz verde da Comissão Europeia para entregar à TAP o montante de 462 milhões de euros. Um apoio devido a eventuais prejuízos da Companhia aérea causados pelo surto pandémico de COVID-19.

Há mais cinco Monumentos Nacionais e oito Tesouros Nacionais. Esta nova designação é o reconhecimento de muitos dos bens do património cultural do país e que vai permitir um maior conhecimento dos mesmos como da sua conservação.

Atividades letivas e não letivas nas instituições de ensino superior reabrem a partir de 19 de abril de 2021, em todos os concelhos, mesmo os de maior risco. Estão a decorrer testes rápidos de antigénio a toda a comunidade do ensino superior.

Salas de espetáculos, teatros, auditórios e cinemas reabrem partir de 19 de abril. Durante 2021, vão ser realizados, em articulação com a DGS, eventos teste-piloto. Bilhetes para espetáculos e festivais cancelados pelo Governo ou DGS são válidos até finais de 2022.