No primeiro relatório intercalar do Plano de Ação para a redução dos créditos não produtivos (NPL, do inglês), a Comissão Europeia (CE) indica ter havido uma nova diminuição dos rácios de NPL e descreve as medidas previstas para uma redução adicional destes créditos.
A CE considera que “redução do nível de créditos não produtivos é fundamental para assegurar o bom funcionamento da União Bancária e da União dos Mercados de Capitais e garantir um sistema financeiro estável e integrado na União Europeia.”
A redução dos créditos não produtivos funciona como prevenção de futuras acumulações de riscos, indispensáveis à consolidação do crescimento económico na Europa. “Para obter financiamento, as famílias e as empresas estão dependentes de um setor financeiro sólido e que consiga resistir a situações de crise.”
Valdis Dombrovskis, Vice-Presidente da Comissão responsável pela Estabilidade Financeira, Serviços Financeiros e União dos Mercados de Capitais, referiu: “A diminuição do nível de créditos não produtivos é fundamental para reduzir os riscos no setor bancário e concretizar a União Bancária.”
O Comissário acrescentou: “Queremos que os bancos de todos os Estados-Membros recuperem a capacidade de conceder empréstimos às empresas e às famílias, evitando ao mesmo tempo que o crédito malparado se volte a acumular.”
O relatório indica que “os rácios de créditos não produtivos têm vindo a baixar em quase todos os Estados-Membros, embora as situações individuais difiram significativamente entre si. No segundo trimestre de 2017, o rácio global na UE baixou para 4,6 %, o que representa uma diminuição de cerca de um ponto percentual em relação ao mesmo período do ano anterior e de um terço em relação ao quarto trimestre de 2014.”
Na primavera, a Comissão vai propor um pacote abrangente de medidas destinadas a reduzir os atuais níveis de NPL para prevenir a sua acumulação no futuro. O pacote centrar-se-á em quatro aspetos:
i) medidas de supervisão;
ii) reforma dos enquadramentos para a reestruturação, insolvência e cobrança de dívidas;
iii) desenvolvimento de mercados secundários para os ativos depreciados;
iv) promoção da reestruturação do sistema bancário.
