Tag: Governo
Militares vão ter mais incentivos e alargamento de contrato especial
Governo aprova alargamento do contrato especial e reforça incentivos para valorizar as funções dos militares das forças armadas. Com as novas medidas o Governo pretende promover a permanência de jovens militares nas fileiras das forças armadas.
Governo aprova aquisição de 22 comboios num total de 168,21 milhões de euros
Governo aprova um investimento de 168,21milhões de euros na CP. O investimento destina-se a aquisição de 2019 a 2026 de 22 comboios, que inclui 12 unidades automotoras para circular em linhas eletrificadas e não eletrificadas, e 10 unidades elétricas.
Governo vai pagar menos à EDP referente aos CMEC
Governo decide diminuir o valor dos CMEC pagos à EDP no seguimento da proposta apresentada pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos. O valor a pagar é de cerca de 40% abaixo do pretendido pela EDP.
Governo aprova medidas para valorizar o interior do país
Governo pretende apoiar investimentos empresariais até 1,7 mil milhões de euros no interior do país, e aí: reduzir o IRC, colocar mais serviços públicos, reduzir as taxas de portagens e aumentar vagas no ensino superior no interior do país.
Diretivas comunitárias na legislação nacional
Portugal começa a alinhar-se com os restantes Estados-Membros no ritmo da transposição das diretivas comunitárias para a legislação nacional. A estratégia usada pelo Governo foi a dos diplomas omnibus, que regulam em simultâneo várias matérias diferentes.
Energia geotérmica conta com 2,1 milhões de euros de financiamento
Reforço de utilização da energia geotérmica tem três linhas de financiamento de 2,1 milhões de euros. Desenvolvimento e distribuição, avaliação dos recursos existentes e elaboração de cartografia geotérmica, são as áreas abrangidas pelos apoios.
Centros Académicos Clínicos e ‘Hospital Universitário’ aprovados pelo Governo
Governo aprova Centros Académicos Clínicos e implementação de projeto-piloto de ‘Hospital Universitário’. Os Centros vão unir unidades de cuidados de saúde a centros de investigação científica, para reforço da investigação clínica e de translação.
Guia para futuros e recém pais e mães
Governo lança versão eletrónica renovada do guia ‘Tenho uma criança’. O guia disponível online esclarece sobre os direitos das grávidas trabalhadoras, licenças parentais, apoios financeiros, plano de vacinação ou sobre o registo da criança.
Diário da República com novas funcionalidades
Aplicação móvel, Lexionário ou Dicionário Jurídico e maior acessibilidade ao Diário da República Eletrónico são três novas das ferramentas para auxiliar o cidadão no acesso à legislação.
Governo vai apoiar filmagens internacionais em Portugal
Fundo de 50 milhões de euros de apoio ao Turismo, Cinema e Audiovisual foi aprovado pelo Governo. O objetivo é captar para Portugal filmagens de produtores internacionais e apoiar a produção cinematográfica e audiovisual.




















