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Conselho de Ministros aprovou hoje, dia 27 de abril, a candidatura de Portugal para sede, em Lisboa, da Agência Europeia de Medicamentos. Lisboa apresenta condições competitivas para a instalação da Agência.

Instituto de Segurança Social lançou em, 10 de abril, concurso público para aquisição dos serviços de operação e gestão do novo Centro de Contacto da Segurança Social de Castelo Branco com capacidade diária máxima de atendimento de 12 mil chamadas.

Portugal defende, na Conferência internacional ‘She Decides’, o reforço de apoio à proteção e promoção dos direitos das mulheres e das jovens adolescentes na área da saúde, incluindo a saúde sexual, reprodutiva e materno-infantil.

Francisco Louçã, Francisco Murteira Nabo, João Talone e Luís Nazaré são os novos membros do conselho consultivo do Banco de Portugal. Os novos membros foram nomeados pelo Governo.

Governo apresentou hoje, 23 de fevereiro, Programa Interface com a duração prevista de seis anos e um investimento de 1.400 milhões de euros. O objetivo é reforçar as ligações entre empresas, universidades, politécnicos e centros tecnológicos.

Proposta de Lei aprovada hoje pelo Governo prevê transferir competências para autarquias e entidades intermunicipais, e mais 5% de verbas do Estado. As áreas a transferir incluem educação, saúde, ação social, transportes, policiamento, e muitas outras.

Ministério das Finanças reforça equipa. Ricardo Mourinho Félix e Álvaro Novo foram já empossados pelo Presidente da República, respetivamente como Secretário de Estado Adjunto e das Finanças e Secretário de Estado do Tesouro.

Governo aprova medidas para reduzir 20% dos encargos em papel e consumíveis de impressão na Administração Pública, e lança projeto-piloto ‘Papel Zero’ para Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, Direção-Geral do Ensino Superior e Turismo de Portugal.

Governo quer unidades termais como polos de desenvolvimento local através da indústria de turismo de saúde e bem-estar. Um grupo de trabalho deve apresentar, até 28 de fevereiro de 2017, propostas para revitalizar o setor termal.

Governo convidou Paulo Macedo para Presidente executivo da Caixa Geral de Depósitos (CGD) tendo este aceite o cargo. Rui Vilar é outro dos elementos da futura administração que o Governo convidou para Chairman.