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Despesa efetiva do Serviço Nacional de Saúde aumenta mais 1.000 milhões de euros de 2015 a 2018. Com as despesas com pessoal a aumentarem 597 milhões de euros. Sendo o SNS responsável por 60% do aumento total de despesa da Administração Central.

Decreto-Lei 124/2018 altera o artigo 28.º do Decreto-Lei 118/83, de 25 de fevereiro, sobre comparticipação de medicamentos e dispositivos médicos. Uma alteração que os Ministérios da Saúde e das Finanças esclarecem não alterar os benefícios da ADSE.

Despesa pública aumenta 3,3% até novembro e um défice de 624 milhões de euros. O aumento de despesa deveu-se, indicou o Ministério das Finanças, ao Serviço Nacional de Saúde, ao investimento público e às prestações sociais. O aumento da receita permitiu saldo positivo.

Reunião entre sindicatos dos professores e os Ministérios das Finanças e da Educação, realizada hoje, sobre recuperação de tempo de serviço, não conduziu a qualquer entendimento. O Governo mantém os 2 anos, 9 meses e 18 dias de recuperação.

Cooperação portuguesa para o desenvolvimento tem novos protagonistas e estratégias. A SOFID assina com o BEI memorando de entendimento para facilitar às empresas portuguesas instrumentos financeiros e de mitigação de riscos para atuarem nos países lusófonos.

Remanescente da dívida ao Fundo Monetário Internacional, num total de cerca de 4,7 mil milhões de euros, é pago, até ao final do ano, indica o Ministério das Finanças. Técnicos do fundo deslocaram-se ao país em mais uma missão de monitorização.

Faturação eletrónica passa a obrigatória nas relações das empresas com as Administrações Públicas, a partir de 1 de janeiro de 2019. O Ministério das Finanças selecionou formato UBL 2.1, nos termos das normas ISO, para a faturação eletrónica.

Reunião entre Sindicatos dos Professores e Ministérios da Educação e das Finanças termina sem acordo. O Governo indica que vai aprovar uma contagem de 2 anos, 9 meses e 18 dias para progressão no escalão a partir de 1 de janeiro de 2019.

Reunião entre Governo e Sindicatos da Administração, que decorreu hoje no Ministério das Finanças, não conduziu a qualquer acordo sobre aumentos remuneratórios dos trabalhadores da função pública, para 2019, a próxima reunião é no início de outubro.

Dados do Instituto Nacional de Estatística indicam que o Produto Interno Bruto (PIB) português cresceu 2,3%, no segundo trimestre de 2018, em comparação com o período homólogo, e de 0,5% em relação ao trimestre anterior.