A Comissão Europeia aprovou uma Estratégia para o Setor Industrial, Marítimo e Portuário para impulsionar a competitividade, a sustentabilidade, a descarbonização, a segurança e a resiliência em todo o sector marítimo da União Europeia (UE). A estratégia é centrada nos portos, no transporte marítimo e na construção naval.
A Europa é um continente que possui a maior área marítima coletiva do mundo, e possui um setor de produção marítima que é líder mundial na construção naval de alta e avançadas tecnologias. O setor do transporte marítimo europeu é um dos principais fornecedores de serviços marítimos a nível mundial, e representa mais de um terço da tonelagem global de transporte marítimo em todos os segmentos.
A Estratégia da UE para o Setor Industrial, Marítimo e Portuário que a Comissão Europeia apresentou deverá impulsionar o emprego, a inovação e a liderança mundial da UE na construção naval e no transporte marítimo
Uma Estratégia que deverá reforçar a liderança marítima da Europa através de uma série de ações, incluindo o lançamento de uma Aliança da UE para as Cadeias de Valor do Sector Industrial, Marítimo e Portuário.
O objetivo é promover a construção naval de alta tecnologia, embarcações de apoio à energia eólica offshore, drones subaquáticos e equipamentos portuários de ponta. A Comissão Europeia anunciou o lançamento de uma convocatória emblemática de I&D intitulada “Estaleiros do Futuro”, no âmbito do Horizonte Europa, que irá apoiar o teste de soluções inovadoras em ambientes reais de estaleiros navais, para expandir a disseminação de tecnologias de sucesso por toda a Europa.
A Comissão Europeia pretende fomentar a competitividade no transporte marítimo, e para isso indicou que vai estabelecer um diálogo com os Estados-Membros para promover as bandeiras da UE e simplificar as formalidades administrativas, incluindo o quadro de monitorização, comunicação e verificação do EU ETS Maritime e do FuelEU Maritime.
É considerado que a Estratégia irá alavancar a procura e o financiamento públicos para promover o investimento privado na inovação e digitalização da construção naval da UE, bem como a renovação e descarbonização da frota marítima, incluindo através da inclusão de critérios não relacionados com o preço na próxima revisão das diretivas de contratação pública.
A Comissão Europeia descreve que a Estratégia irá assegurar uma concorrência global leal para os estaleiros e fabricantes de equipamentos da UE, reforçada através de um financiamento às exportações mais robusto e de políticas comerciais específicas, incluindo um possível instrumento específico para o setor. Uma Estratégia que reflete plenamente a natureza de dupla utilização do sector, integrando uma forte dimensão militar, com ações específicas que incluem o aumento das capacidades de produção industrial naval e o desenvolvimento de um mecanismo de apoio à construção de ferries de dupla utilização.
As medidas da Estratégia reforçam as competências, a formação e o emprego de qualidade em todo o setor marítimo, incluindo a requalificação de trabalhadores da construção naval e de marítimos para a adoção de novas tecnologias e práticas operacionais ecológicas.
No caso da Estratégia para os Portos é considerado são a espinha dorsal da economia europeia. Os Portos facilitam cerca de 74% do comércio externo, movimentando mais de 3,4 mil milhões de toneladas de mercadorias e quase 395 milhões de passageiros por ano.
Os portos da UE estão a evoluir para além das suas funções tradicionais, servindo de centros para novos polos industriais e de inovação, e desempenham um papel fundamental no abastecimento energético, na segurança, na defesa e na economia azul da UE.
Para garantir a posição competitiva dos portos da UE, a Comissão Europeia pretende promover a inovação, digitalização e integração com outras infraestruturas de transportes, e desenvolvimento de orientações sobre a propriedade estrangeira de portos da UE e sobre o financiamento e os investimentos da UE em portos de países terceiros. Para impulsionar a transição para a energia limpa nos portos da UE, a Estratégia apresenta medidas que promovem a eletrificação e a melhoria da ligação à rede. Estabelecerá também um roteiro para portos competitivos de pequena e média dimensão.
Os portos são pontos cruciais de entrada e saída de pessoas, bens e recursos militares, o que os torna alvos principais de ameaças externas e de grupos criminosos organizados. Com base na Aliança Portuária da UE, a Comissão Europeia indicou que irá explorar formas de reforçar ainda mais a legislação de segurança marítima para prevenir o tráfico de droga, combater eficazmente as ameaças emergentes e melhorar a segurança da cadeia de abastecimento da UE.
A Comissão Europeia pretende propor quadros para a realização de verificações de antecedentes dos trabalhadores portuários e para a avaliação de portos de países terceiros. Também indicou a criação de um novo fórum para facilitar a troca de boas práticas entre as autoridades portuárias e de cibersegurança dos Estados-Membros. Mas será realizada uma avaliação dos riscos de segurança a nível da UE para identificar os riscos de cibersegurança mais prementes e as medidas para os mitigar.
Para garantir a implementação eficaz das Estratégias, a Comissão Europeia anunciou a criação de um Conselho de Alto Nível para as Indústrias Marítimas e os Portos, presidido pelo Comissário responsável e pelos Vice-Presidentes Executivos.
