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Todas as faturas de manuais escolares emitidas pelas livrarias, no âmbito do programa MEGA, já foram pagas, indicou Ministério da Educação. E aconselha as famílias a levantarem os vouchers, dada a proximidade da abertura do ano letivo.

Investimento nas escolas da região norte é de 39 milhões de euros. Um valor para reforçar as verbas de 30 obras em curso e lançar 22 novas intervenções. Os contratos de colaboração entre o Ministério da Educação e os municípios do norte.

Campanha “Mochila Leve” desafia, alunos, pais e professores a tomarem medidas para que as mochilas dos alunos sejam leves. A campanha é lançada pelo Ministério da Educação através da plataforma “MEGA – Manuais Escolares Gratuitos”.

Foi já publicado o Calendário Escolar dos estabelecimentos públicos para o ano letivo de 2019/2020, referente à educação pré-escolar, ensino básico e secundário.

Concurso externo do Ministério da Educação concluiu com a integração no quadro de 540 professores. Durante a atual legislatura foram vinculados ao quadro da Função Pública cerca de 8 professores.

Relatório do Tribunal de Contas sobre Plataforma MEGA concluiu que encargos com a medida "Gratuitidade dos manuais escolares" foram suborçamentados. Ministério da Educação indica que dividas a fornecedores dos manuais são residuais.

Acidente ocorrido com autocarro na Hungria resultou na morte de uma aluna e ferimentos num aluno da Escola Secundária Pinheiro e Rosa, de Faro. O Ministério da Educação indica que está acompanhar a situação e fazer diligências necessárias no país.

Dois anos depois do arranque, no início de 2017, o Programa Qualifica alcançou mais de 315 mil novas inscrições, mais de 250 mil encaminhamentos, 13 mil concluíram o 9.º ano e mais de 21 mil concluíram o ensino secundário, através do Qualifica.

Abandono escolar desce em 2018 para os 11,8%. O Ministério da Educação alerta que o abandono escolar constitui uma grande vulnerabilidade do sistema educativo, com impacto ao nível do crescimento económico e da igualdade de oportunidades.

Reunião entre sindicatos dos professores e os Ministérios das Finanças e da Educação, realizada hoje, sobre recuperação de tempo de serviço, não conduziu a qualquer entendimento. O Governo mantém os 2 anos, 9 meses e 18 dias de recuperação.