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Acabam de ser publicadas as listas definitivas dos professores candidatos ao concurso interno antecipado, concurso externo ordinário e ao concurso externo extraordinário, que vinculam aos quadros do Ministério da Educação mais 3.486 professores.

Na reunião entre Sindicatos dos Professores e Ministério da Educação, realizada ontem, 11 de julho, ficou acordado que técnicos do Ministério da Educação e do Ministério das Finanças vão contabilizar o custo total da reposição do tempo de serviço dos professores.

Ministério da Educação mantém a proposta de 4 de junho, de considerar, nesta fase, de 2 anos, 9 meses e 18 dias de serviço, para efeitos de recuperação remuneratória. Mas convoca para dia 11 de junho os sindicatos dos professores para negociação.

Sindicatos podem vir a negociar com o Governo uma solução para os anos de serviço congelados em contrapartida com a redução do tempo para a aposentação. Para conhecer a decisão dos professores os sindicatos fazem consulta aos associados por e-mail.

Ministério da Educação aumenta número de professores em Instituições para acompanhar crianças e jovens em risco. Os professores podem ser colocados com recurso às mobilidades estatutárias, reservas de recrutamento ou contratação de escola.

Ministério da Educação garante o acesso dos alunos ao ensino superior, e a fórmula de cálculo das notas dos alunos, para conclusão do ensino secundário e para efeitos de acesso ao ensino superior, não é alterada.

Sindicato Independente de Professores e Educadores indica que o direito à greve não depende nem do mês nem das estações do ano, e que não está disponível para negociações com o Ministério da Educação sobre serviço mínimos na greve às avaliações.

Ministério da Educação determinou que as avaliações dos alunos fossem atribuídas independentemente da realização dos conselhos de turma, e que todos os alunos sem avaliação atribuída têm acesso aos exames ou a outras provas nacionais.

Procuradoria-Geral da República dá razão à reivindicação dos professores sobre contagem de tempo de serviço antes da profissionalização, para reposicionamento na carreira docente. Ministério da Educação vai aplicar a contagem de tempo.

Redução dos horários de trabalho dos professores, definição de funções da componente letiva e não letiva e um regime especial de aposentação são questões que o Sindicato Independente de Professores e Educadores quer debater com o Ministério da Educação.